PORTARIA SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à
equipe de saúde para retirada e transplante de
tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 14 RS 25 12
. .I - denominação: Hospital de Pronto Socorro - HPS
. .II - CNPJ: 92.963.560/0001-60
. .III - CNES: 2778718
. .IV - endereço: Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP:
90.040-194.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 14 25 RS 13
. .I - responsável técnico: Renato Luiz Rodrigues dos Santos, cirurgião geral e cirurgião
plástico, CRM 22261 - RS;
. .II - membro: Rodrigo Gehrke da Silva, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 24313
- RS;
. .III - membro: Carla Jeanine Sulzbach, cirurgiã geral e cirurgiã plástica, CRM 23322 -
RS;
. .IV - membro: Mariana Angélica Berardi Cioffi, cirurgiã geral e cirurgiã plástica, CRM
35851 - RS.
Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES