PORTARIA MEMP Nº 347, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025

ANEXO I
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PATROCÍNIOS DO MINISTÉRIO DO
EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Membros Titulares
I - Da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR:
a) Marco Antonio Carvalho Leite Felix de Souza - Chefe de Assessoria
Especial;
II - Da Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD:
b) Fernanda Rosas Pires de Saboia - Chefe de Assessoria;
III - Da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM:
c) Amanda Calixto Silva - Assessora;
IV - Da Secretaria Executiva - SE:
d) Alfredo Gonçalves Nascimento - Chefe de Assessoria Especial;
V - Da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE:
e) Kamila de Sousa Ferreira - Assessora;
VI - Da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e
Microempreendedor Individual - SISAM:
f) Luciana Lacerda Bezerra da Nóbrega - Coordenadora-Geral;
Membros Suplentes
VII - Da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR:
g) Victor Pereira Carvalho - Assessor Técnico;
VIII - Da Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD:
h) Luciana Soares Barbosa Neto - Coordenadora de Projeto;
IX - Da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM:
i) Ranier Grandé de Castro - Chefe de Assessoria Especial;
X - Da Secretaria Executiva - SE:
j) Ivancir Gonçalves da Rocha Castro Filho - Coordenador-Geral;
XI - Da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE:
k) Dayvison Araujo Roque - Chefe de Gabinete; e
XII - Da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e
Microempreendedor Individual - SISAM:
l) Rafael Sanches Pimentel - Coordenador-Geral.
ANEXO II -
MATRIZ INTERNA DE PRECIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
. .NOME DO PROJETO DE PATROCÍNIO
. .QUESITO 01 - Alinhamento Estratégico .Definir/Calibrar
Peso do Item
.OPÇÕES de RESPOSTA
variam de acordo com
CADA ITEM
.Pontuação
Final do
ITEM
.Definir/Calibrar
Peso do
Quesito
.Pontuação
Final do
QUESITO
.% do Quesito
em relação ao
Total Geral
. .Qual é o grau de alinhamento do projeto ao
planejamento estratégico corporativo?
. .alto/médio/baixo .
.
Alinhamento
.Qual é o grau de alinhamento do projeto ao plano de
comunicação do órgão/entidade?
. .alto/médio/baixo .
. . .Qual é o grau de alinhamento do projeto à política de
responsabilidade social e ambiental do
órgão/entidade?
. .alto/médio/baixo .
. .Aderência .Qual o grau de aderência à política/diretrizes de
patrocínio?
. .alto/médio/baixo/ não
se aplica
.
. .Atributos do Projeto .O projeto apresenta potencial de associação de valores
para a marca do patrocinador?
. .sim/não/não se aplica . . . .
. .QUESITO 02 - Potencial de Comunicação .Definir
Peso do ITEM
.OPÇÕES de RESPOSTA
variam de acordo com
CADA ITEM
.Pontuação
Final do ITEM
.Definir
Peso do QUESITO
.Pontuação Final do
QUESITO
.% do
Quesito
em
relação
ao
Total
Geral
. .Qual o potencial de exposição da marca da instituição
patrocinada junto ao público de interesse?
. .alto/médio/baixo .
.
Exposição/visibilidade
.Qual a quantidade de patrocinadores confirmados para
o projeto (incluindo a sua empresa)?
. .exclusivo /mais de
5/até 5/não se aplica
.
. . .O projeto apresenta possibilidade de Naming Right
(direito de nominar)?
. .sim/não/não se aplica .
.
Contrapartidas de
imagem
.Qual a relevância das contrapartidas de mídia (veículo,
tiragem, quantidade de inserções, alcance, formato e
periodicidade)?
. .alta/média/baixa/ não
se aplica
.
. .Qual a relevância das contrapartidas de
sinalização/divulgação (banner, cartaz, painel, backdrop,
catálogo, programação, material impresso, material
promocional, vestuário, envelopamento, release)?
. .alta/média/baixa/ não
se aplica
.
. . .Qual a relevância das contrapartidas das mídias digitais
previstas no projeto (banner eletrônico, logo em sites,
e-mail marketing, convite eletrônico, flyer, redes
sociais, transmissão do evento, link direcionado
segundo o interesse do patrocinador)?
. .alta/média/baixa/ não
se aplica
.
. .Mídias espontâneas .Qual o potencial do projeto gerar mídia espontânea? . .alto/médio/baixo/não
se aplica
.
. .Promoção e
Relacionamento
.Qual a relevância das contrapartidas de promoção e
relacionamento previstas pelo projeto (cessão de
espaço para montagem de estande, cessão de estande
montado, cessão de espaço para inclusão de conteúdo,
cessão de convites, distribuição de material
promocional, ações promocionais, menção da marca no
evento)?
. .alta/média/baixa/não
se aplica
.
.
Público
.Qual a aderência do público alvo do projeto ao público
de interesse do patrocinador?
. .alta/média/baixa .
. . .Qual o potencial de público participante? . .alto/médio/baixo . . . .
. .QUESITO 03 - Socioambiental .Definir/Calibrar
Peso do ITEM
.OPÇÕES de RESPOSTA
variam de acordo com
CADA ITEM
.Pontuação
Final do ITEM
.Definir/Calibrar
Peso do QUESITO
.Pontuação Final do
QUESITO
.% do
Quesito
em
relação
ao Total
Geral
.
Alcance das
ações
ambientais
.Qual o potencial de abrangência das ações
ambientais?
. .alto/médio/baixo/
não se aplica
.
. . .O projeto oferece contrapartidas ambientais? . .sim/não/não se aplica .
.
Alcance das
ações sociais
.Qual o potencial de abrangência das ações
sociais?
. .alto/médio/baixo/
não se aplica
.
. . .O projeto oferece contrapartidas sociais? . .sim/não/não se aplica .
. .Perenidade .O projeto apresenta potencial de deixar um
legado?
. .sim/não . . . .
. .QUESITO 04 - Mercadológico .Definir/Calibrar
Peso do ITEM
.OPÇÕES de RESPOSTA
variam de acordo com
CADA ITEM
.Pontuação
Final do ITEM
.Definir/Calibrar
Peso do QUESITO
.Pontuação
Final do
QUESITO
.% do
Quesito
em
relação
ao
Total
Geral
. .Geração de
Negócios
.Qual o potencial de ampliação de venda de produtos/serviços
e ofertas de benefícios?
. .alto/médio/baixo/não se
aplica
. . . .
. .QUESITO 05 - Características do Projeto .Definir/Calibrar
Peso do ITEM
.OPÇÕES de RESPOSTA variam
de acordo com CADA ITEM
.Pontuação Final
do ITEM
.Definir/Calibrar
Peso do QUESITO Pontuação
Final do
QUESITO
% do
Quesito em
relação ao
Total Geral
. .Localização geográfica .O projeto contempla áreas geográficas
estratégicas?
. .sim/não .
. .Abrangência
territorial
.Qual é o alcance territorial das ações? . .municipal/regional/ estadual/
nacional/internacional
.
.
Diferencial do Projeto
.O projeto apresenta características
inovadoras, inéditas ou singulares?
. .sim/não .
. . .O projeto possui algum diferencial não
contemplado nos itens anteriores desta
avaliação que implique maior retorno de
imagem e/ou oportunidades de
relacionamento?
. .sim/não .
.
Histórico do
Projeto/Patrocinado
.Qual a avaliação do projeto, no SISAc? . .muito elevada/elevada/média/
baixa/muito baixa/não se aplica
.
. .Qual a avaliação do patrocinado, no SISAc? . .muito elevada/elevada/média/
baixa/muito baixa/não se aplica
.
. . .Qual é a avaliação do patrocinado pelo
próprio órgão/entidade do SICOM?
. .muito elevada/elevada/média/
baixa/muito baixa/não se aplica
.
. .Recorrência do
Projeto
.Qual o retorno das edições anteriores para o
patrocinador?
. .alto/médio/baixo/não se aplica .
. .Engajamento .O projeto apresenta potencial de
mobilização/conscientização/mudança de
comportamento do público?
. .sim/não/não se aplica . . . .
. .TOTAL GERAL (soma automática da pontuação final dos quesitos e da porcentagem total) . .
.
VALOR DO PATROCÍNIO PROPOSTO (classificação automática do projeto de patrocínio proposto em alto porte/médio porte/pequeno porte)
.