PORTARIA MCID Nº 1.352, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Emissor .Companhia Águas de Itapema
. .Emissor - CNPJ .06.220.197/0001-50
. .Titular do Projeto .Companhia Águas de Itapema
. .Titular do Projeto
- CNPJ
.06.220.197/0001-50
. .Setor Prioritário .Saneamento Básico
. .Modalidades .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
. .Nome do Projeto/
Objeto
.Investimentos nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
de Itapema/SC - 2ª Fase.
. Benefícios Sociais
e/ou Ambientais
.A execução do projeto de investimento em Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário beneficiará 73.714 habitantes residentes, chegando a
118.507 habitantes com turistas em alta temporada em Itapema/SC,
promovendo:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
. .a) a manutenção da universalização do abastecimento de água tratada na
cidade de Itapema/SC, de modo a atender o crescimento vegetativo;
b) a ampliação da oferta de água no período de alta temporada; e
c) a manutenção das perdas físicas no abastecimento de água em nível
satisfatório, garantindo uma gestão eficiente.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
. . .a) o aumento da cobertura de coleta, afastamento e tratamento do esgoto
coletado, contribuindo para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), a qualidade de vida e a saúde coletiva da população de Itapema/SC; e
b) a preservação dos recursos hídricos receptores dos efluentes de esgotos
tratados.
. Descrição do
Projeto/Objetivo
.O projeto de investimento tem por objetivo ampliar, implantar ou executar
melhorias em sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
no município de Itapema/SC. Estão previstas as seguintes intervenções:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
a) substituição de componentes das Estações de Tratamento de Água (ETA's) - 2ª
Etapa;
b) contratação de empresa para monitoramento de controle e redução de perdas
no sistema de abastecimento de água e da qualidade de potabilidade
. . da água - 2ª Etapa;
c) substituição de componentes de recalque (motobombas) para as estações
elevatórias de água e boosters - 2ª Etapa;
d) nova ampliação do Sistema Produtor de Água Tratada em 225 L/s na ETA
Morretes, da vazão de 525 L/s para 750 L/s - 2ª Etapa;
e) implantação de 4 (quatro) reservatórios de água, com volume total de 12.000
m³;
f) implantação de adutoras e subadutoras de água tratada;
g) implantação de recalques de água tratada com motobombas;
. .h) implantação de redes de distribuição de água;
i) instalação de ligações prediais com hidrômetros;
j) substituição de redes de abastecimento de água e de ramais prediais;
k) substituição de hidrômetros;
. .l) implantação de recalque de água bruta para a adutora do Rio Perequê até a
ETA Morretes;
m) tratamento e impermeabilização de reservatório na ETA Morretes;
n) substituição parcial da adutora de abastecimento de água da ETA Areal - 2ª
Etapa;
o) readequação da entrada de água bruta na ETA Morretes - Módulo 1;
p) construção da cobertura dos filtros na ETA Morretes - Módulo 1;
. .q) aquisição de sistema de desidratação de lodo - ETA Areal;
r) aquisição de sistema de desidratação de lodo - ETA São Paulinho;
s) reforma dos filtros 6 a 12 da ETA Morretes - 2ª Etapa;
t) aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica (750 kVA) - ETA
Morretes;
u) aquisição de um terreno para construção do reservatório de 5.500 m³;
. .v) instalação e interligação da unidade de desidratação de lodo da ETA
Morretes no sistema de automação e telemetria existente; e
x) elaboração de projetos de engenharia - 2ª Fase.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
a) elaboração de projeto executivo para a ampliação do sistema de tratamento de
esgoto em 290 L/s na ETE Morretes - 2ª Fase;
b) ampliação do sistema de tratamento de esgoto em 290 L/s, passando de 450
L/s para 740 L/s na ETE Morretes - 2ª Fase;
. .c) implantação de redes coletoras de esgoto;
d) implantação de coletores-troncos de esgoto;
e) implantação de estações elevatórias de esgoto;
f) implantação de linhas de recalque;
g) implantação de ligações prediais de esgoto;
. .h) aquisição e instalação de uma prensa parafuso de 15 m³/h com painel
elétrico para a ETE Morretes;
i) incremento de emissários entre as estações elevatórias de esgoto até a ETE
Morretes;
j) pavimentação em blocos de concreto na via principal interna da ETE
Morretes;
k) substituição de guarda-corpos nos reatores UASB da ETE Morretes - 2ª
Etapa;
l) reforma do laboratório na ETE Morretes;
. . .m) implantação de sonda de sólidos e controlador para análise de sólidos - ETE
Morretes;
n) aquisição de módulo registrador de imagens para o microscópio - ETE
Morretes;
o) aquisição e instalação de grupo gerador (350 kVA) para a estação elevatória de
esgoto; e
p) elaboração de projetos executivos das redes coletoras de esgoto - 2ª Fase.
. .Município
Beneficiado
.Itapema/SC
. .Estimativa de
recursos
financeiros totais
para a
implantação do
projeto
.R$ 469.377.106,38
. .Estimativa de
recursos
financeiros a
captar para a
implantação do
projeto de até
.R$ 469.377.106,38 - 100% do valor total requerido para a implantação do
projeto de investimento
. .Data de Início .01/01/2025
. .Situação atual da
implantação do
projeto
.0,53% executado
. .Prazo para
implantação do
projeto
.31/12/2033
. .Processo
Administrativo
.80000.011083/2024-87