ANEXO . .Emissor .Buriti Alegre Ambiental SPE S/A . .Emissor - CNPJ .43.390.208/0001-77 . .Titular do Projeto .Buriti Alegre Ambiental SPE S/A . .Titular do Projeto - CNPJ .43.390.208/0001-77 . .Setor Prioritário .Saneamento Básico . .Modalidades .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. . .Nome do Projeto/Objeto .Ampliação e Melhorias em Abastecimento de Água nos Distritos de Corumbazul, Iate Clube e na Sede de Buriti Alegre e Universalização de Esgotamento Sanitário na Sede de Buriti Alegre no Estado de Goiás. . Benefícios Sociais e/ou Ambientais .A execução do projeto de investimento em Abastecimento de Água beneficiará 10.495 habitantes. E, em Esgotamento Sanitário beneficiará 4.275 habitantes com o incremento de ações deste projeto de investimento. Dessa forma, totalizando 9.500 habitantes com coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2028, promovendo: ABASTECIMENTO DE ÁGUA: . .a) a regularidade do abastecimento, extinguindo intermitências eventuais nos períodos de seca; b) a melhoria na qualidade de vida da população; e c) a utilização eficiente da água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: a) a universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário; . . .b) a preservação dos corpos hídricos; e c) a melhoria na saúde da população. . Descrição do Projeto/ Objetivo .O projeto de investimento tem por objetivo ampliar, implantar ou executar melhorias em sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no município de Buriti Alegre do Estado de Goiás. Estão previstas as seguintes intervenções: ABASTECIMENTO DE ÁGUA: 1) Ampliação e Melhorias em Abastecimento de Água nos Distritos de Corumbazul, Iate Clube e na Sede de Buriti Alegre/GO: 1.1) Sede de Buriti Alegre/GO: . .a) ampliação da captação e recalque de água bruta de 33 L/s para 36 L/s; b) reformas e melhorias na Estação de Tratamento de Água - ETA; e c) implantação de setorização por meio de redes de distribuição de água. 1.2) Distrito de Corumbazul: . .a) perfuração de um poço profundo, com capacidade de 12 m³/h. 1.3) Distrito do Iate Clube: a) perfuração de um poço profundo, com capacidade de 12 m³/h; b) implantação de um reservatório elevado de 50 m³; c) urbanização da área dos reservatórios no Centro de Reservação e Tratamento do Iate Clube. Inclusive, a implantação de uma Casa de Química para . . o tratamento da água de poços profundos; d) implantação de redes de abastecimento de água; e e) implantação de ligações domiciliares de água. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: . .1) Universalização dos Serviços de Esgoto na Sede de Buriti Alegre/GO: a) na Sub-bacia 1, serão executadas as seguintes obras: implantação de redes coletoras de esgoto e implantação de ligações domiciliares de esgoto; b) na Sub-bacia 2, serão executadas as seguintes obras: implantação de redes coletoras de esgoto; implantação de ligações domiciliares de esgoto e . . . execução da Estação Elevatória de Esgoto (EEE-2), com capacidade para 3,3 L/s; e implantação de linhas de recalque; c) melhorias para a ativação da Estação Elevatória Final (EEE-01) de 30 L/s; d) ampliação da Estação Elevatória Final (EEE-01) de 30 L/s para 43 L/s; e e) melhorias para ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). . .Município Beneficiado/UF .Buriti Alegre/GO . .Estimativa de recursos financeiros totais para a implantação do projeto .R$ 15.521.683,06 . .Estimativa de recursos financeiros a captar para a implantação do projeto de até .R$ 15.521.683,06 - 100% do valor total requerido para a implantação do projeto de investimento. . .Data de Início .01/01/2025 . .Situação atual da implantação do projeto .7,28% executado . .Prazo para implantação do projeto .31/12/2028 . .Processo Administrativo .80000.003119/2025-30
PORTARIA MCID Nº 1.351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025