PORTARIA MCID Nº 1.351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025

ANEXO
. .Emissor .Buriti Alegre Ambiental SPE S/A
. .Emissor - CNPJ .43.390.208/0001-77
. .Titular do Projeto .Buriti Alegre Ambiental SPE S/A
. .Titular do Projeto
- CNPJ
.43.390.208/0001-77
. .Setor Prioritário .Saneamento Básico
. .Modalidades .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
. .Nome do
Projeto/Objeto
.Ampliação e Melhorias em Abastecimento de Água nos Distritos de
Corumbazul, Iate Clube e na Sede de Buriti Alegre e Universalização de
Esgotamento Sanitário na Sede de Buriti Alegre no Estado de Goiás.
. Benefícios Sociais
e/ou Ambientais
.A execução do projeto de investimento em Abastecimento de Água
beneficiará 10.495 habitantes. E, em Esgotamento Sanitário beneficiará
4.275 habitantes com o incremento de ações deste projeto de
investimento. Dessa forma, totalizando 9.500 habitantes com coleta e
tratamento de esgoto até o ano de 2028, promovendo:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
. .a) a regularidade do abastecimento, extinguindo intermitências eventuais
nos períodos de seca;
b) a melhoria na qualidade de vida da população; e
c) a utilização eficiente da água.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
a) a universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário;
. . .b) a preservação dos corpos hídricos; e
c) a melhoria na saúde da população.
. Descrição do
Projeto/ Objetivo
.O projeto de investimento tem por objetivo ampliar, implantar ou executar
melhorias em sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário no município de Buriti Alegre do Estado de Goiás. Estão previstas
as seguintes intervenções:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
1) Ampliação e Melhorias em Abastecimento de Água nos Distritos de
Corumbazul, Iate Clube e na Sede de Buriti Alegre/GO:
1.1) Sede de Buriti Alegre/GO:
. .a) ampliação da captação e recalque de água bruta de 33 L/s para 36
L/s;
b) reformas e melhorias na Estação de Tratamento de Água - ETA; e
c) implantação de setorização por meio de redes de distribuição de água.
1.2) Distrito de Corumbazul:
. .a) perfuração de um poço profundo, com capacidade de 12 m³/h.
1.3) Distrito do Iate Clube:
a) perfuração de um poço profundo, com capacidade de 12 m³/h;
b) implantação de um reservatório elevado de 50 m³;
c) urbanização da área dos reservatórios no Centro de Reservação e
Tratamento do Iate Clube. Inclusive, a implantação de uma Casa de Química
para
. . o tratamento da água de poços profundos;
d) implantação de redes de abastecimento de água; e
e) implantação de ligações domiciliares de água.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
. .1) Universalização dos Serviços de Esgoto na Sede de Buriti Alegre/GO:
a) na Sub-bacia 1, serão executadas as seguintes obras: implantação de redes
coletoras de esgoto e
implantação de ligações domiciliares de esgoto;
b) na Sub-bacia 2, serão executadas as seguintes obras: implantação de
redes coletoras de esgoto; implantação de ligações domiciliares de esgoto
e
. . . execução da Estação Elevatória de Esgoto (EEE-2), com capacidade para
3,3 L/s; e implantação de linhas de recalque;
c) melhorias para a ativação da Estação Elevatória Final (EEE-01) de 30
L/s;
d) ampliação da Estação Elevatória Final (EEE-01) de 30 L/s para 43 L/s; e
e) melhorias para ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
. .Município
Beneficiado/UF
.Buriti Alegre/GO
. .Estimativa de
recursos financeiros
totais para a
implantação do
projeto
.R$ 15.521.683,06
. .Estimativa de
recursos financeiros
a captar para a
implantação do
projeto de até
.R$ 15.521.683,06 - 100% do valor total requerido para a implantação do
projeto de investimento.
. .Data de Início .01/01/2025
. .Situação atual da
implantação do
projeto
.7,28% executado
. .Prazo para
implantação do
projeto
.31/12/2028
. .Processo
Administrativo
.80000.003119/2025-30