ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .MA .PASTOS BONS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASTOS BONS .36000704455202500 .3.000.000,00 .60060004 .3.000.000,00 .1030251182E900001 .6824420 .3.000.000,00 . .PA .BUJARU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARU .36000700941202500 .500.000,00 .60060004 .500.000,00 .1030251182E900001 .6573916 .500.000,00 . .PB .LAGOA DE DENTRO .LAGOA DE DENTRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000710837202500 .350.000,00 .60060004 .350.000,00 .1030251182E900001 .6431933 .350.000,00 . .PB .RIACHO DOS CAVALOS .RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000717230202500 .436.000,00 .60060004 .436.000,00 .1030251182E900001 .6431798 .436.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706142202500 .201.000,00 .60060004 .201.000,00 .1030251182E900001 .2228688 .201.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708280202500 .342.739,00 .60060004 .342.739,00 .1030251182E900001 .2234424 .342.739,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708292202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .2244225 .300.000,00 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .36000711614202500 .200.000,00 .50410002 .200.000,00 .1030251182E900001 .0052124 .200.000,00 . .TOTAL .8 PROPOSTAS .5.329.739,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025