ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MS .BRASILANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000717629202500 .39640015 .260.996,00 .260.996,00 .1030151192E890054 . .MS .DOURADOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS .36000714484202500 .14510017 .750.000,00 .750.000,00 .1030151192E890054 . .PR .CARAMBEI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000675379202500 .44820022 .150.000,00 .150.000,00 .1030151192E890041 . .PR .CARAMBEI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000675387202500 .18670015 .250.000,00 .250.000,00 .1030151192E890001 . .RJ .TANGUA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA .36000713632202500 .37240001 .4.025.000,00 .4.025.000,00 .1030151192E890033 . .RO .TEIXEIROPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRPOLIS .36000714906202500 .41730001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890011 . .RS .BARRACAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRACAO - RS .36000714443202500 .43080002 .142.672,00 .142.672,00 .1030151192E890043 . .SC .RIO DOS CEDROS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS .36000714285202500 .90550006 .83.387,00 .83.387,00 .1030151192E890042 . .SP .TAMBAU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000714115202500 .15270008 .500.000,00 .500.000,00 .1030151192E890035 . .TO .LAGOA DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000716039202500 .39730002 .420.000,00 .420.000,00 .1030151192E890017 . .TO .NATIVIDADE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE .36000718515202500 .43750007 .100.000,00 .100.000,00 .1030151192E890001 . .TOTAL .11 PROPOSTAS . .6.882.055,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025