ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PB .TRIUNFO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO .36000719784202500 .60060003 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001 . .PR .FLORESTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA .36000710182202500 .60060003 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890001 . .RN .PILOES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILOES .36000703056202500 .50410001 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890001 . .RS .JOIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOIA .36000701180202500 .50410001 .50.000,00 .50.000,00 .1030151192E890001 . .SE .ITAPORANGA D'AJUDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000719840202500 .60060003 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .1030151192E890001 . .TO .AXIXA DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AXIXA DO TOCANTINS .36000709001202500 .60060003 .280.000,00 .280.000,00 .1030151192E890001 . .TOTAL .6 PROPOSTAS . .2.030.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025