PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 65, caput, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, o art. 3º, § 3º, inciso I, da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de
dezembro de 2020, e o que consta do Processos Administrativo nº 60575.000072/2025-31,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a aquisição dos materiais relacionados no Anexo desta
Portaria, para aplicação em eventos institucionais e protocolares realizados no âmbito do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE