PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Massinhas (Brasil - 2025) Título Original: Massinhas Categoria: Obra seriada Diretor(es): Kécia Garcia Ferreira Produtor(es)/Criador(es): Kécia Garcia Ferreira Distribuidor(es): TV Brasil/EBC Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001468/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/12/2025