PORTARIA Nº 5.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CLAUDIA PATRICIA PINAZO NAVARRO - V577255-E, natural do Paraguai,
nascido(a) em 30 de setembro de 1981, filho(a) de Carlos Hugo Pinazo e de Corazon
de Jesus Navarro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0652915/2025);
GABRIEL LAREDO CUENTAS - Y267028-S, natural da Bolívia, nascido em 13
de fevereiro de 1992, filho de Rene Luis Laredo Vacaflores e de Miriam Cuentas de
Laredo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583456/2025);
GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - W526598-B, natural de Suriname,
nascida em 5 de outubro de 1954, filha de João Rodrigues e de Angela Lucilia de
Souza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589692/2025);
KAMEL SADEK FAYAD - Y045769-M, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
setembro de 1961, filho(a) de Sadek Fayad e de Amne Karaki, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0619790/2025);
RAFAEL ENRIQUEZ HERMOZA - Y078936-X, natural do Peru, nascido em 19
de dezembro de 1964, filho de Angel Ignasio Enriquez e de Giralda Hermoza
Altamirano, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0589248/2025);
TAN TING TING - V139142-W, natural da China, nascida em 28 de novembro
de 1983, filha de Tan Ru Zhan e de Zhao Huan Gai, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0604205/2025) e
YEMISI OMOOSUMI - Y237688-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1968, filho(a) de Oladipupo Ojelabi e filho(a) de Durowade Ojelabi,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0619725/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO