PORTARIA Nº 1.013 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.013 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no Processo nº
21028.022400/2025-02, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário HENRIQUE CELESTINO SILVA ARAÚJO,
inscrito no CRMV-MG sob nº 17.898-VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
trânsito intraestadual e interestadual de SUÍNOS na forma autorizada pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Minas Gerais, observadas as normas
e dispositivos legais em vigor.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO KONOVALOFF LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 842 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCOS JOSE DECARLI, inscrito no CRMV-
PR sob nº 13326-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.039277/2025-71).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 476 de 09 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 843 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CRISTIANE MARIA RODRIGUES DE SOUZA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 4562-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.039331/2025-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 844 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JOSMARA TEREZINHA MAIER DA SILVA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 17193-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.039330/2025-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 845 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA FLAVIA VICENTIN DOS SANTOS, inscrita
no CRMV-PR sob nº 20750-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039371/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 846 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LUISA PETERS GONSTARSKI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25236-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039367/2025-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 847 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LARISSA CANDIDA BODNAR, inscrita no
CRMV-PR sob nº 14264-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039364/2025-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 848 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MURILO GABRIEL DA CRUZ SCOT, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16379-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.039406/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 849 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CARLOS FELIPE ZANCHET VIANA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 4130-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039403/2025-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 850 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA BAUMEL SZCZYPIOR, inscrita no
CRMV-PR sob nº 5702-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039422/2025-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 851 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCIO DE LIMA WULFF, inscrito no CRMV-
PR sob nº 8853-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039434/2025-49).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 288 de 05 de maio de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 852 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PAULO RENATO FERIGOTTI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 11309-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039452/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 853 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA JULIA SCHNEM, inscrita no CRMV-PR
sob nº 20489-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039485/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 854 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA COUTINHO BATISTA RIBEIRO,
inscrita no CRMV-PR sob nº 16018-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.039548/2025-99).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 855 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEANDRO RIBEIRO, inscrito no CRMV-PR sob
nº 9616-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039521/2025-04).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 524 de 22 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 856 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DANIELA SABRINA COSTA, inscrita no CRMV-
PR sob nº 26251-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039600/2025-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 857 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FERNANDO LATRONICO, inscrito no CRMV-
PR sob nº 6748-VP para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039668/2025-96).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 450 de 29 de agosto de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 858 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALEXANDRA DE MACEDO TABALIPA, inscrita
no CRMV-PR sob nº 9428-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039673/2025-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 860 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ELAINE CRISTINA GARCIA, inscrita no CRMV-
PR sob nº 19245-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039612/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 861 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO JORGE, inscrito no CRMV-PR sob
nº 20200-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039615/2025-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 862 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PEDRO HENRIQUE PRUDENTE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 22435-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a
saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039649/2025-60).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1290 de 1º de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL