DESPACHO Nº 3.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/12/2025

DESPACHO Nº 3.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.905643/2014-49. Interessadas: Agathon Participações Ltda.,
CNPJ nº 08.229.380/0001-42, e CJ - PCH Dona Amélia II Ltda., CNPJ nº 63.105.315/0001-13.
Decisão: transferir, a pedido, a titularidade do Registro Ativo objeto do Despacho nº 4.432,
de 2014, e do DRS-PCH nº 326, de 2016, referentes à PCH Dona Amélia II, CEG:
PCH.PH.PR.035425-2.01, da empresa Agathon Participações Ltda. para a empresa CJ - PCH
Dona Amélia II Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Empresas citadas