DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024) . .Titular do Projeto .CONSÓRCIO ILUMINA SUMARÉ SPE S.A. . .CNPJ .53.637.892/0001-00 . .Relação de Pessoas Jurídicas e percentual de participação na concessão .Engeluz Iluminação e Eletricidade LTDA. - detentora de 25%; Tecnoluz Eletricidade LTDA. - detentora de 25%; Hubb Negócios Imobiliários LTDA. - detentora de 25%; Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano LTDA. - detentora de 17,5%; Seven Engenharia e Consultoria elétrica LTDA. - detentora de 7,5%. . .Setor prioritário .Iluminação Pública . .Local de Implantação do Projeto .Sumaré/SP . .Objeto do Projeto de Investimento .Apoiar a prestação dos serviços de iluminação nas vias pública do município de Sumaré/SP . .Objetivo do Projeto de Investimento .Promover a atualização tecnológica e o consequente aumento da eficiência energética do sistema de iluminação pública do município . .Modalidade enquadrada .Modernização . .Benefícios sociais ou ambientais advindos da implementação do projeto .Promover a eficiência energética por meio da substituição de luminárias por dispositivos mais econômicos e sustentáveis, e incentivar a utilização dos logradouros públicos pelos 279.545 habitantes do município . .Data de início efetivo do Projeto de Investimento .28/02/2024 . .Data de encerramento do Projeto de Investimento .28/02/2026 . .Prazo para Implantação do Projeto de Investimento .24 meses . .Descrição da fase atual do Projeto de Investimento .90% modernizado . .Volume estimado dos recursos financeiros necessários para a realização do Projeto de Investimento .R$ 30.036.901,79 . .Volume máximo de recursos enquadrados para a emissão dos valores mobiliários .R$ 20.000.000,00 (66,58% do valor total do projeto) . .Processo Administrativo .80000.008525/2025-99
DECRETO Nº 11.964, DE 26 DE MARÇO DE 2024)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/12/2025
Empresas citadas
- CONSÓRCIO ILUMINA SUMARÉ SPE S.A. — CNPJ 53.637.892/0001-00