COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2291/2022 (parte 1 de 2)

COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2291/2022
861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-ALVARÁ N°2316/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2296/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.038/2009-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI-OF.
N°44176/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
860.070/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.695/2025
Titular: KING GRASS AGRICOLA LTDA
Ofício nº: 44773/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.721/2025
Titular: SUELI DE CARVALHO TINOCO
Ofício nº: 43651/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.606/2025
Titular: VICENTE RODRIGUES LEITE
Ofício nº: 44202/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.746/2025
Titular: NG - TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA
Ofício nº: 43288/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.119/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°45051/2025/COROUT-
GO/DF/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 940/2025 - Processo nº: 860.914/2022 - Titular: ALAM
JOSE MARINHO - Vencimento: 02/10/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
DAMIANÓPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 960/2025 - Processo nº: 861.107/2024 - Titular:
DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 10/09/2026. -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920)
860.589/2023-MUNICIPIO DE MAMBAI- Registro de Extração N°362/2025 de
Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 196/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
860.849/2021-JONAS ALVES MORENO- DOU de 13/12/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 338/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.991/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Publicado DOU de 26/11/2025,
Relação n° 329/2025, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: "... PLG n°29/2017 ..." - Leia-se:"... PLG
n°39/2017 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 236/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°48419/2025
886.169/2017-SANTO SALLA-OF. N°48588/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°48954/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.154/2020
Titular: SANTO SALLA
Ofício nº: 49008/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 973/2025 - Processo nº: 858.042/2025 - Titular:
EVANDRO SILVA DE SOUZA - Vencimento: 04/11/2029 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MACAPÁ/AP
Registro de Licença n°: 969/2025 - Processo nº: 858.072/2024 - Titular:
BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - Vencimento: 07/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 928/2025 - Processo nº: 800.360/2024 - Titular:
CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ICÓ/CE
Registro de Licença n°: 855/2025 - Processo nº: 800.525/2024 - Titular: CERAMICA
GROAIRAS LTDA - Vencimento: 29/10/2027. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
GROAÍRAS/CE
Registro de Licença n°: 938/2025 - Processo nº: 800.009/2025 - Titular: M S M
CARCINICULTURA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): AREIA - Município(s):
RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 873/2025 - Processo nº: 800.145/2025 - Titular: W M DE
LIMA LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASCAVEL/CE
Registro de Licença n°: 856/2025 - Processo nº: 800.071/2025 - Titular: MARIO
QUEIROZ DE SOUZA LTDA - Vencimento: 08/07/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s):
JARDIM/CE, PORTEIRAS/CE
Registro de Licença n°: 915/2025 - Processo nº: 800.509/2024 - Titular: ANTONIO
MARCOS ROCHA DA COSTA - Vencimento: 02/10/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): SOBRAL/CE
Registro de Licença n°: 962/2025 - Processo nº: 800.434/2025 - Titular: SS&B
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CAUCAIA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8059/2025-806.195/2025-MATHEUS CABRAL ALVES MOREIRA-
8049/2025-806.162/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
8050/2025-806.167/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
8051/2025-806.252/2024-LEAO DE FERRO LTDA-
8052/2025-806.255/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
8053/2025-806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-
8054/2025-806.083/2025-MINERACAO CAPIVARI GRANDE LTDA-
8055/2025-806.108/2025-ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER-
8056/2025-806.137/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8057/2025-806.138/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8058/2025-806.141/2025-WILSON SILVA PINTO-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA- Cessionário:João
Medeiros Arruda de Oliveira Lima- CPF ou CNPJ ***.580.364-**- Alvará n°2240/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.031/2024-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8060/2025-806.257/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
8061/2025-806.136/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
8063/2025-806.146/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8064/2025-806.147/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8062/2025-806.142/2025-F7 MINERADORA LTDA-
8065/2025-806.152/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
8066/2025-806.160/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
8067/2025-806.164/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-ALVARÁ N°6187/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
806.135/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:APOEMA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.420.519/0001-64- Alvará n°7722/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.148/2025-VINICIUS ASSIS VIDAL TEIXEIRA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
806.163/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
806.167/2025-DIVINO ARRUDA SILVA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de
521,16 ha para 268,43 ha-Quartzito-Jucurutu/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38867/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
811.669/1974-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
800.158/1968-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
801.616/1970-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA - ME- Arrendatário:ACAUAN
MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do
arrendamento: 01/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48867/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°49142/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
848.119/2010-AGUA MINERAL SANTANA LTDA.- Decisão nº 569/2025 - FONTE
SANTANA. Processo ANM 48414.848119/2010-19. Concessionária: Água Mineral Santana
Ltda. CNPJ: 25.540.595/0001-07. Portaria de Lavra nº 182 - DOU de 04/11/2019. Local da
fonte: Rodovia BR 101 Km 117-5. Passagem dos Cavalos. CEP 59162-000. São José de
Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 -
Temperatura da água na fonte: 29,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,37 mg/L. Composição química (mg/L):
Cloreto: 15,46 - Bicarbonato: 11,14 - Sódio: 10,722 - Nitrato: 9,20 - Silício: 8,624* -
Potássio: 3,761 - Magnésio: 1,973 - Cálcio: 1,185 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,198 - Brometo:
0,06* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 310/LAMIN/2023 de 18/10/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 622/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871458/2018 48062.973880/2022-51
2237/2022 R$ 5.161,04 BA
FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
871419/2019 48062.973905/2022-16 2275/2022 R$ 233,47 BA
RP MINERAÇÃO LTDA 871287/2018 48062.973877/2022-37 2234/2022 R$
8.929,05 BA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 623/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 870.818/2020 48062.970724/2025-81
3d Granitos Ltda Me 870.841/2020 48062.970728/2025-69
ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO 803.269/2021 48077.903049/2025-15
AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 871.425/2020
48062.970834/2025-42
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.933/2021
48059.950582/2025-94
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM
870.012/2021 48062.970811/2025-38
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM
870.015/2021 48062.970814/2025-71
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.542/2020 48062.970792/2025-40
Dilson Barbosa Macêdo 871.995/2014 48062.970515/2025-37
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.386/2021 48061.960978/2024-10
Ezequiel Alves 866.501/2019 48068.966327/2025-54
Ezequiel Alves 866.453/2019 48068.966317/2025-19
F. G. MINERACAO LTDA 871.555/2020 48062.970794/2025-39
FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.048/2021 48062.970819/2025-02
GILVANETO FRANCISCO DE SALES 860.160/2019 48061.960627/2023-28
JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 860.308/2021 48061.960971/2024-06
jeremias pereira de souza 803.074/2021 48077.903044/2025-92
José Henrique Costalonga 860.368/2021 48061.960970/2024-53
José Henrique Costalonga 831.148/2020 48054.931517/2024-29
JVS MINERACAO LTDA 871.330/2019 48062.970737/2025-50
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 848.049/2021 48070.948050/2024-58
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.177/2019 48069.926302/2025-16
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.181/2019 48069.926308/2025-85
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.197/2019 48069.926323/2024-42
MVT MINERACAO LTDA 871.426/2019 48062.970615/2025-63
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.568/2019 48062.970656/2025-50
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.383/2019 48062.970640/2025-47
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 624/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Hermelinda Tiago da Silva Campos - 820405/12 - Not.768/2025 - R$ 1.473,36
Ibrahim Saba Neto - 820235/18 - Not.767/2025 - R$ 1.473,36
Juliano Mendes de Oliveira - 820240/13 - Not.766/2025 - R$ 1.473,36
Leroy Teixeira de Moura - 820627/18 - Not.770/2025 - R$ 1.473,36
Marco Antônio da Silva Pilão - 820794/12 - Not.769/2025 - R$ 1.473,36
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 625/2025
Ficam Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62)
Nbf Mineracao S.A. - 880391/87 - Not.131/2025 - R$ 5.688,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 626/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adonai Andrade Carneiro - 870747/22 - Not.2408/2025 - R$ 11.515,07
Aldonso Ferreira de Andrade - 870868/20 - Not.2434/2025 - R$ 84,71
Aline Mota de Oliveira - 872101/21 - Not.2411/2025 - R$ 410,00
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 870756/22 - Not.2423/2025 - R$ 4.087,28
Amx Mineradora Ltda - 870846/17 - Not.2433/2025 - R$ 3.906,74
Antonio da Cruz Prates Junior - 871930/21 - Not.2416/2025 - R$ 1.262,30
Celso Silverio Silva - 871724/21 - Not.2401/2025 - R$ 2.268,44
Diego Patric Castro de Souza - 871850/21 - Not.2415/2025 - R$ 7.316,91
Freccia Mineracao Ltda - 871836/21 - Not.2413/2025 - R$ 665,58
Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.2391/2025 - R$ 12.523,23
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871760/21 -
Not.2403/2025 - R$ 6.267,31
Jardel Leone Queiroz de Freitas - 871947/21 - Not.2414/2025 - R$ 1.594,18
Jms Holdings Ltda - 871581/21 - Not.2386/2025 - R$ 392,88
Larimar Mineradora Ltda - 871963/21 - Not.2353/2025 - R$ 4.882,36,
871889/21 - Not.2419/2025 - R$ 11.535,58
Laudenor Jose Gomes - 872081/21 - Not.2412/2025 - R$ 178,12
Lidia Ribeiro Lele - 871590/21 - Not.2389/2025 - R$ 773,26
Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.2402/2025 - R$
2.959,06
Mariston Ferreira e Silva - 871328/21 - Not.2336/2025 - R$ 7.608,99
Mineracao Aracitu Ltda - 872412/21 - Not.2399/2025 - R$ 11.486,14,
872357/21 - Not.2400/2025 - R$ 5.759,46
Mineracao Vale do Sol Ltda - 872263/21 - Not.2398/2025 - R$ 11.625,50,
870750/22 - Not.2409/2025 - R$ 10.216,11, 870819/22 - Not.2410/2025 - R$ 11.936,83
Naturalle Tratamento de Residuos Ltda - 871870/21 - Not.2418/2025 - R$
468,36
Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.2404/2025 - R$ 5.916,56
Reinivaldo Gomes Santos - 870535/22 - Not.2387/2025 - R$ 5.640,03
Rodrigo Ribeiro Baptista - 871651/21 - Not.2394/2025 - R$ 5.438,52
Samila Feitosa Viana - 871957/21 - Not.2395/2025 - R$ 4.234,26, 871914/21 -
Not.2405/2025 - R$ 4.201,12, 871915/21 - Not.2407/2025 - R$ 3.133,65
Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 870044/22 - Not.2390/2025 - R$
2.714,98
Sidelcino Custodio Filho - 870446/22 - Not.2388/2025 - R$ 12.578,39
sx Empreendimentos & Incorporacao Ltda - 870930/22 - Not.2427/2025 - R$
11.974,87, 870931/22 - Not.2428/2025 - R$ 11.705,88, 870932/22 - Not.2429/2025 - R$
12.225,88, 870933/22 - Not.2430/2025 - R$ 12.337,13, 870934/22 - Not.2431/2025 - R$
11.970,98, 870935/22 - Not.2432/2025 - R$ 12.426,37, 870936/22 - Not.2435/2025 - R$
12.263,54
th Minerios Comercio Ltda - 870820/22 - Not.2424/2025 - R$ 12.557,50,
870821/22 - Not.2425/2025 - R$ 12.466,31, 870822/22 - Not.2426/2025 - R$ 12.452,15
Vagner Rocha Mota - 870745/22 - Not.2406/2025 - R$ 3.377,80
Vitor Loureiro Souto - 871674/21 - Not.2397/2025 - R$ 1.832,80, 871650/21 -
Not.2393/2025 - R$ 2.079,89
Wagner de Oliveira Lima - 870195/22 - Not.2392/2025 - R$ 12.086,83
Yago Britto Sousa - 872099/21 - Not.2396/2025 - R$ 1.305,33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 627/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arlindo Osmar Abreu - 826158/21 - Not.309/2025 - R$ 665,08
Ecleia Fátima do Nascimento Amorim - 826263/22 - Not.320/2025 - R$
217,74
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 826227/20 - Not.302/2025 - R$ 7.240,43, 826228/20 - Not.303/2025 - R$ 9.627,94,
826229/20 - Not.304/2025 - R$ 8.177,15, 826230/20 - Not.305/2025 - R$ 10.534,53,
826234/20 - Not.306/2025 - R$ 12.507,57, 826235/20 - Not.307/2025 - R$ 12.360,10
Ferroza Trading Ltda - 826504/21 - Not.314/2025 - R$ 12.372,28
Florestal Vale do Ribeira Ltda - 826129/17 - Not.301/2025 - R$ 8.590,37
Joana Stadler Lemos - 826196/21 - Not.310/2025 - R$ 23,59
Joel Donizete Meister Remizio - 826628/21 - Not.316/2025 - R$ 634,33
Jose Airton Vieira Lopes - 826247/22 - Not.318/2025 - R$ 313,77
Jose Walter Czarnescki - 826596/21 - Not.315/2025 - R$ 313,38
Luiz Vanderlei Barbosa - 826341/21 - Not.311/2025 - R$ 310,37, 826342/21 -