ATO Nº 18.191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga o item 113 do Ato nº 14850, de 16 de outubro de 2024, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, seção 1, página 22. Processo 53500.078376/2024-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 18.191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/12/2025