ATO Nº 18.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo n° 53569.002639/2025-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
25 de novembro de 2025, a autorização outorgada à sra. MARIA RITA DE CARVALHO
PAIVA, CPF ***.598.602.**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.560 - Processo n° 53569.002664/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
28 de novembro de 2025, a autorização outorgada à Agrosb Agropecuaria S.A., CNPJ
07.336.695/0017-93, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
Nº 18.577 - Processo nº 53569.002652/2025-86. Expede autorização à Villa Park Ii
Incorporação, Construção e Vendas Spe Ltda, CNPJ nº 35686549000166, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 18.578 - Processo nº 53569.002655/2025-10. Expede autorização à Helemar Pontes
Assayag, CPF nº ***.715.822.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 18.587 - Processo nº 53569.002553/2025-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Net Facil Marajó Ltda, CNPJ nº 55449645000106, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente