ATO Nº 18.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Revoga o item 183 do Ato nº 9115 de 13 de outubro de 2021, Anexo I: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2021, seção 1, página 49. Processo 53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 18.074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/12/2025