ALVARÁ Nº 8.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871330/2025-41-RGD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18561088)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831833/2025-82-MINERACAO CASTELO LTDA. (Documento SEI:
18569720)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871520/2025-68-MINERACAO GRANDUVALE LTDA (Documento SEI:
18569725)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
831.300/2024 - ARINOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
870.615/2024 - OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DIQUE DE PEDRA - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
BARRAGEM BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -
Requerimento de: LICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO
SIGBM - ABA 7
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
DIQUE DO BICHENTO IIIA - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DIQUE DO BICHENTO IIIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE DO BICHENTO IIIA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°48850/2025/GEBM/ANM
BARRAGEM MARÇU-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF.
N°48696/2025/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM RIO DO PEIXE - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°48691/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°48685/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora