ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.587929/2022-03 1435392/25-6 4966953/22-2 12176 - SIMILAR - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para um produto 25000.003066/85 1473965/25-0 0657933/25-7 1984 - SIMILAR - Recurso Administrativo 25351.488773/2012-69 1499589/25-5 1494151/25-1 ------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 11079 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento 25351.035897/2003-94 1492505/25-1 1473029/25-4 ------------------------------------------------- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 1411 - GENERICO - Cancelamento de Registro do Medicamento 25351.324291/2015-64 1445784/25-4 1442783/25-7 ------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05 11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018 25351.073195/2020-18 1510981/25-0 1442992/25-5 ------------------------------------------------- TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32 10506 - GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 25351.045430/2025-68 1488903/25-5 1424946/25-4 10507 - SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE 25351.045427/2025-44 1488864/25-0 1424916/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.836, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025