ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRÍCOLAS DO BRASIL LTDA - 39.617.921/0001-33 MEGAZOMBIE 25351.375668/2024-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0987710/24-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 233. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025