ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: CAMEL DOUBLE MINT & RED (cigarro com filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária caixa para 2, 4 e 10 embalagens primárias box Processo: 25351.160653/2021-21 Expediente: 0749777/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON SELECTED BLUEMIX (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.072306/2025-75 Expediente: 0615352/25-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON SELECTED PURPLEMIX (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.072310/2025-33 Expediente: 0615402/25-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais OTC COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE FUMOS LTDA CNPJ: 31.695.833/0001-48 Marca: ZGY BRASIL CORN MAGIC (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.098153/2025-96 Expediente: 0792416/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PACTUAL COMÉRCIO E IMRPOTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.165.237/0001-46 Marca: ADALYA ICE BON (fumo para narguile)- embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ADALYA 66 (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117535/2025-26 Expediente: 0910102/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ADALYA SWISS (fumo para narguile) - embalagens primárias caixa com 50 g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias caixa com 50 g Processo: 25351.117536/2025-71 Expediente: 0910117/25-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ADALYA TWO MELON ICE (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117534/2025-81 Expediente: 0910094/25-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD SILVER KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.157035/2019-89 Expediente: 0769546/25-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE FUSION (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.323559/2021-99 Expediente: 0926033/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO VISTA PURPLE MIX (cigarro com filtro)- embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.323533/2021-41 Expediente: 0926035/25-8 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: LUCKY STRIKE BLUE R.A. PATTERSON FOUNDER ESTD 1871 (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.170323/2023-13 Expediente: 0769544/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 GLOBAL BLUE (cigarro com filtro)- embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.651159/2022-51 Expediente: 0341201/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 GLOBAL RED (cigarro com filtro)- embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.651189/2022-68 Expediente: 0341203/25-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 ICE BOOST (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.887359/2024-11 Expediente: 0251917/25-8 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.810, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 217. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025