RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.210011/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1491789/25-5
--------------------------------------
AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08
Protetor Solar Agreste FPS 30
25351.653971/2014-12 / 214130099
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0384243/25-8
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0806834/25-1
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0957261/25-0
--------------------------------------
ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. /
21.172.673/0001-07
REPELENTE NATHY
25351.192584/2025-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1403466/25-4
--------------------------------------
EVOCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 53.262.565/0001-03
Mascara de realinhamento IA Crono
25351.106686/2025-59 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0838121/25-0
Mascara de realinhamento IA Crono
25351.106686/2025-59 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1121230/25-3
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC BEAUTY CARE ANTIOXIDANT FACIAL - LOCIÓN PROTECTORA SOLAR
SPF/FPS 50+ UVA/UVB
25351.040286/2025-73 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0368521/25-7
--------------------------------------
INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 - HOLI ORGANIC
25351.099732/2025-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802531/25-3
--------------------------------------
K. K. DA SILVA IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS / 29.065.807/0001-94
ISNTREE HYALURONIC ACID WATERY SUN GEL
25351.114368/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0893222/25-9
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
SOLUÇÃO AQUOSA PHMB 0,1% HEXANIDE - ASTRON PHARMA
25351.107589/2025-83 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0843429/25-9
--------------------------------------
MOLECULAR BRASIL LIMITADA / 03.122.996/0001-04
TKO Repelente
25351.196307/2025-12 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1425845/25-8
--------------------------------------
MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
08.785.274/0001-45
TREOLY UCUUBA REPAIR OIL
25351.104638/2025-26 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0828538/25-5
TREOLY KUKUI REPAIR OIL
25351.104851/2025-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0829127/25-9
LESSENCE PROFESSIONAL MÃE NATUREZA MÁSCARA RECONSTRUTORA
25351.112678/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0879978/25-2
--------------------------------------
NP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 08.133.243/0001-00
CREME ALINHADOR DE FIOS GLANCE BROW LAMINATION
25351.101454/2025-12 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0812678/25-7
--------------------------------------
OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25
YOGHURT SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092579/2025-36 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755928/25-3
--------------------------------------
REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA /
00.075.112/0001-01
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS + FAMÍLIA
25351.291642/2011-35 / 234890016
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0807349/25-9
--------------------------------------
SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 60 ABOUTHY
25351.103134/2025-99 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0822957/25-6
STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOUTHY
25351.103164/2025-03 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0823011/25-9
STICK PROTETOR SOLAR FPS 80 VIVALIV
25351.103391/2025-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0823591/25-5
PROTETOR SOLAR FPS 30 ABOUTHY
25351.121458/2025-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928379/25-6
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS ABOUTHY
25351.136341/2025-20 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009892/25-8
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS VIVALIV
25351.136344/2025-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009896/25-3