RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - INSECT PROTECT - RIOZ
25351.214698/2025-56 / 278550026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512978/25-6
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 NUDE
25351.083653/2025-23 / 220280426
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699811/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 IVORY
25351.083931/2025-42 / 220280427
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700913/25-4
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BRONZE
25351.084031/2025-12 / 220280428
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701303/25-5
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BEIGE
25351.084321/2025-66 / 220280429
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702459/25-9
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527840/25-5
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527952/25-8
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527913/25-2
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527951/25-1
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528113/25-0
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1528468/25-2
--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
CREME RELAXANTE LC
25351.606237/2021-82 / 405150026
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389524/24-8
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE
25351.019806/2021-55 / 217170268
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0258266/25-2
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.101682/2025-84 / 205671598
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813214/25-4
AVON CARE SUN+ FACE PROTETOR SOLAR CONTROLE DE BRILHO FPS 30
25351.111743/2025-11 / 205671599
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0873702/25-5
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA INSECT BLOCK SORTIE
25351.155398/2025-28 / 249060008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165206/25-1
--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
JIMO REPEL XTREME
25351.209186/2025-78 / 239080027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487624/25-5
--------------------------------------
OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25
RED GRAPE DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092576/2025-01 / 218820184
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755924/25-8
RED GRAPE SHEER GLOW DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092577/2025-47 / 218820185
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755925/25-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE CLARO
25351.099527/2025-91 / 214850546
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801957/25-7
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE ESCURO
25351.099603/2025-68 / 214850547
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802168/25-6
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 SEM COR
25351.099791/2025-24 / 214850548
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802671/25-0
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE MÉDIO
25351.099808/2025-43 / 214850549
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802724/25-6
REVITART SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.109877/2025-72 / 214850550
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0861365/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328930/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0332864/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.674248/2022-76 / 214850445
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0116060/25-5
--------------------------------------
PHL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.378.418/0001-16
ÁLCOOL GEL 70°INPM PHLO HEALTH
25351.049967/2025-05 / 260520003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456688/25-1