ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS SPRAY - INSECT PROTECT - RIOZ 25351.214698/2025-56 / 278550026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512978/25-6 -------------------------------------- AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 NUDE 25351.083653/2025-23 / 220280426 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699811/25-2 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 IVORY 25351.083931/2025-42 / 220280427 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700913/25-4 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BRONZE 25351.084031/2025-12 / 220280428 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701303/25-5 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BEIGE 25351.084321/2025-66 / 220280429 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702459/25-9 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA 25351.393748/2024-71 / 227210790 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527840/25-5 EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA 25351.393748/2024-71 / 227210790 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527952/25-8 EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA 25351.393769/2024-97 / 227210791 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527913/25-2 EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA 25351.393769/2024-97 / 227210791 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527951/25-1 EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA 25351.393909/2024-27 / 227210798 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528113/25-0 EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA 25351.393909/2024-27 / 227210798 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1528468/25-2 -------------------------------------- BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83 CREME RELAXANTE LC 25351.606237/2021-82 / 405150026 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389524/24-8 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE 25351.019806/2021-55 / 217170268 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0258266/25-2 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.101682/2025-84 / 205671598 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813214/25-4 AVON CARE SUN+ FACE PROTETOR SOLAR CONTROLE DE BRILHO FPS 30 25351.111743/2025-11 / 205671599 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0873702/25-5 -------------------------------------- KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA INSECT BLOCK SORTIE 25351.155398/2025-28 / 249060008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165206/25-1 -------------------------------------- MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40 JIMO REPEL XTREME 25351.209186/2025-78 / 239080027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487624/25-5 -------------------------------------- OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25 RED GRAPE DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES 25351.092576/2025-01 / 218820184 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755924/25-8 RED GRAPE SHEER GLOW DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES 25351.092577/2025-47 / 218820185 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755925/25-4 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE CLARO 25351.099527/2025-91 / 214850546 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801957/25-7 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE ESCURO 25351.099603/2025-68 / 214850547 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802168/25-6 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 SEM COR 25351.099791/2025-24 / 214850548 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802671/25-0 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE MÉDIO 25351.099808/2025-43 / 214850549 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802724/25-6 REVITART SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.109877/2025-72 / 214850550 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0861365/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR 25351.152531/2022-41 / 214850441 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328930/25-3 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR 25351.152531/2022-41 / 214850441 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0332864/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.674248/2022-76 / 214850445 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0116060/25-5 -------------------------------------- PHL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.378.418/0001-16 ÁLCOOL GEL 70°INPM PHLO HEALTH 25351.049967/2025-05 / 260520003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456688/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 235. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025