ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA / 33.761.636/0001-05 AI4CMR 25351.180584/2025-03 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1328880257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA EPP / 04.352.265/0001-00 UV-HEROES 25351.209313/2025-39 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1487967250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AOMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 46.362.368/0001-09 KIT CÂNULA A BLOCK PLUS 25351.210371/2025-13 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1493051253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Aria Comércio de Materiais Hospitalares LTDA ME / 33.735.949/0001-99 ARIA DJJ - LONGA PERMANÊNCIA 25351.214887/2025-29 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1514111250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BCA Comércio de Produtos para a Saúde LTDA / 44.430.492/0001-20 ZSI 475: Prótese peniana inflável 25351.404124/2024-97 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1230381244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 Bolsa Térmica 25351.200053/2025-36 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1442271256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA / 33.987.595/0001-70 SENSOR DE RONCO SLEEPSENSE 25351.571813/2011-44 / 10263610055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1421421259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Tuning Mix 2 - MassScreen® Amino Acids, Acylcarnitines EXTENDED (non-derivatised) 25351.181865/2025-75 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1335136258 Multilevel Dried Blood Spot Linearity Set incl. Ado, dAdo 25351.181866/2025-10 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1335140255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAVAGNA GROUP DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 24.248.952/0001-97 Fluxômetro para Oxigênio Gaslive 25351.213593/2025-80 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1508109257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIEX7 - Comercio Importação e Exportação Ltda / 25.234.075/0001-68 Pent Injector 25351.201818/2025-55 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1450569251 Opt-IVF - Software de Apoio à Decisão Clínica para Fertilização In Vitro 25351.194938/2025-99 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1419081250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 10.354.313/0001-00 REFRIGERADOR LABORATORIAL 25351.194940/2025-68 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1419083252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Carenet Sistemas e Dispositivos SA / 18.406.824/0001-21 Sistema de Orquestração IoMT Orchestra 25351.210225/2025-80 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1492848255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Dermilon HD Nutriderma 25351.196329/2025-74 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1425938256 Dermilon HD 25351.196258/2025-18 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1425704255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Torneira 3 vias Descarpack 25351.293980/2010-14 / 10330660036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1412677254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 Total blanc one step 25351.292901/2022-82 / 80141439043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1377124258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E.M. ALBUQUERQUE LTDA / 48.653.706/0001-89 JAVICA 25351.195291/2025-12 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1420844253 FreyGen ALF 25351.195259/2025-37 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1420747258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE PRO ATRICLIP 25351.153826/2019-05 / 80117580849 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1741697247 SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE FLEX ATRICLIP 25351.153821/2019-08 / 80117580848 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1741829241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E DEFESA LTDA / 32.480.373/0001-01 TORNIQUETE 25351.212509/2025-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1502754258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO MED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.397.137/0001-03 Alça Poignée para Histeroscopia Reutilizável ReseCare 25351.185506/2025-97 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1368918255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 07.427.470/0001-85 Monitor Multiparâmetros 25351.037032/2025-78 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0339781254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENESCO ENERGIA, SAUDE E CORRELATOS LTDA / 05.384.479/0001-20 Expector 25351.197551/2025-94 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1431239259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Anti-TP Control 25351.076120/2025-95 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0642372250 Anti-TP Chemiluminescent Immunoassay Kit 25351.076200/2025-41 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0642596255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G CAMPOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.622.854/0001-45 EndoDuctor Kit NovaTech Scientific 25351.188175/2025-47 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1381269257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 CLF Direta 25351.655992/2010-50 / 80022230169 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1408579251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROCOLON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROTERAPEUTICOS LTDA / 05.760.754/0001-63 Kit Cânula Enema 25351.188180/2025-50 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1381284256 Kit Enema 25351.187142/2025-80 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1376540258 Bolsa para Enema 25351.186979/2025-10 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1375378252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP / 11.192.559/0001-87 FAMÍLIA DE CARROS DE EMERGÊNCIA 25351.198196/2025-71 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1434131254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA / 15.346.274/0001-04 TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 25351.206660/2025-18 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1475737254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPERIO COMERCIO SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL LTDA / 47.726.205/0001-12 V-LIFT 25351.017400/2025-61 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0159921252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 TRANSFER DIGITAL BLCAK 25351.171674/2025-03 / 80259860060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1388847256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INFUSAO HOSPITALAR LTDA - ME / 15.652.912/0001-15 PROTETORes 25351.421718/2017-33 / 81516730005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1389462251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA / 20.513.786/0001-58 CAPA DE CAMA DESCARTAVEL HOSPITALAR 25351.212462/2025-85 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1502652251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INStituto de bioengenharia erasto gaertner ltda / 56.961.698/0001-66 LIFE-PORT CATÉTER DE ACESSO VASCULAR 25351.173257/2025-97 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1275003257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 INSTRUMENTAL ATTUNE II 25351.382420/2016-35 / 80145901799 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1428469257 Lentes de contato ACUVUE® OASYS MAX 1-Day Multifocal 25351.133204/2025-33 / 80145909122 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391556259 Lentes de contato ACUVUE® OASYS MAX 1-Day para astigmatismo 25351.149409/2025-31 / 80145909124 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391489250 Lentes de contato ACUVUE® OASYS MAX 1-Day 25351.133220/2025-26 / 80145909123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391487257 Lentes de contato ACUVUE® OASYS MAX 1-DAY MULTIFOCAL para ASTIGMATISMO 25351.149415/2025-98 / 80145909125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391577256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 PS Metrics - Telemetria Facial de Medição de Bem-Estar em Saúde 25351.122718/2025-63 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0933977255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 Conjunto para tratamento da dor crônica LEVmulti-F 25351.202832/2025-76 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1455295256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER / 76.591.049/0001-28 LIFE-PORT CATÉTER DE ACESSO VASCULAR 25351.141550/2004-61/ 10172780013 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1272287254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARLEX OPL INDUSTRIA, COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA / 34.594.057/0001-88 Sistema de Suporte e Posicionamento de Instrumentos/Ópticas Modelo R1-Marlex 25351.196564/2025-46 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1427097259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 SISTEMA SEM FIO PARA CAPTURA E TRANSMISSÃO DE IMAGEM EM VIDEOCIRURGIA UROLLINE 25351.195141/2025-17 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1419784251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES LTDA ME / 07.760.277/0003-23 PACK DE REAGENTES PARA GASOMETRIA GASOMAX-1000 25351.068743/2025-94 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0587748257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MIDY COMÉRCIO LTDA - ME / 03.094.766/0001-70 Morning Q Silicone Hidrogel SIL-HYD-45 25351.651624/2015-73 / 80164179008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1341038254 Morning Q Torica TOR-SHD-45 25351.651619/2015-97 / 80164179007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1341032256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001-17 MEPORE® 25351.323956/2017-13 / 80733280008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1377266257 MEPITEL FILM® 25351.661281/2015-59 / 80733280001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1377298256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001-90 Manipulador uterino MR 25351.093113/2023-96 / 80807439017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1412319251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 Fita adesiva de silicone para cicatrizes 25351.215949/2025-10 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1518634257 Dental Unit 25351.196884/2025-04 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1428085254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MicroPort Brasil Produtos Médicos Ltda / 19.062.556/0001-30 Cabeças Femorais MicroPort 25351.439008/2024-99 / 80093-MATERIALORTOPEDIA-RegistrodeFamíliadeMaterialImplantávelemOrtopedia/1547218240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73 CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE BORDER M-TEC 25351.375911/2019-57 / 80003300020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1394084251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90 ANEL ELASTICO PARA ORTODONTIA DA RMO 25351.128376/2005-41 / 80210490004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0974260258 Resina Fotopolimerizável TrulockTM 25351.494558/2016-09 / 80210490016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1396284257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78 EQUIPO MACROGOTAS 25351.210586/2025-26 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1493410253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20 SISTEMA PARA ARTROPLASTIA TOTAL DE ATM LOCK SYSTEM PACIENTE ESPECÍFICO 25351.312678/2024-69 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0708032249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PEC LAB LTDA / 00.907.882/0001-73 Kit Cirúrgico Ortodôntico Plus 25351.326661/2022-27 / 80041479001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1337162256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PION G PLUS LTDA. - E.P.P. / 01.675.208/0001-73 CAMPO CIRURGICO DE MESA ESTÉRIL PION G 25351.856962/2008-11 / 80342060006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1514718251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODUTOS ORTOPÉDICOS CHANTAL LTDA / 56.216.781/0001-00 Faixa Elástica Chantal 25351.418911/2017-06 / 80041210085 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1395872252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 Selante Dural DuraSeal Integra® 25351.303394/2015-79 / 10306840137 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0598775251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Equipo para Irrigação para Histeroscopia R3A 25351.406667/2021-04 / 80989259006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1417215259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Kit Cânula Dynamical SpineOzone 25351.186765/2025-35 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1374301256 Kit Cânula Dynamical Arthrozone 25351.186766/2025-80 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1374302252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RS MED LTDA / 03.840.189/0001-19 Seringa de Lavagem Nasal Inal-air 25351.214705/2025-10 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1512989258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57 ESPATULA 25351.038119/2025-62 / 80149710299 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1333143257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAUDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 24.480.341/0001-70 FITA KINESIO 25351.216137/2025-91 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1519145250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. / 09.454.377/0001-95 BSZ CAMERAS USB 25351.205473/2025-17 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1469628252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 Teste de gravidez Super Test 25351.115554/2025-18 / 80499940074 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1511357258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TCL QUIMICA INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 34.741.612/0001-57 MAGMA SEAL 25351.098552/2025-57 / 82503109015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1419492250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52 COMPRESSOR TORÁCICO UNIVERSAL -CTU
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025