ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 744025 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------------------- DSM-FIRMENICH BRASIL LTDA / 58.454.222/0001-64 LACTOBACILLUS LB INATIVADOS (L. FERMENTUM E L. DELBRUECKII) 25351.408309/2024-71 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1269837/24-9 -------------------------------------- GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA / 10.681.186/0001-45 PEPTÍDEOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 2KDA 25351.409025/2024-00 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1275730/24-8 -------------------------------------- NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. / 00.385.181/0001-11 HIDROLISADO DE CARNE BOVINA EM PO 25351.535518/2023-13 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0865251/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.791, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/12/2025