N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 900.000 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 900.000 5801 20Y1 7023 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima 20 608 900.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 128.461 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 128.461 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 128.461 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 128.461 .TOTAL - FISCAL 128.461 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.461 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 550.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 550.000 5661 21GF 0043 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 550.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 300.000 5662 Mulher Viver sem Violência 35.000 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 35.000 5662 21GJ 0031 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais 14 422 35.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 35.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 200.000 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 200.000 5663 21GG 0035 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 785.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 785.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 300.000 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 300.000 5804 21FC 0031 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais 14 422 300.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 500.000 .Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 500.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 500.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 500.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 200.000 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 200.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 400.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 400.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 250.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 250.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 120.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 120.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 120.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 370.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 1.000.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.000.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 12 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 01/12/2025