PORTARIA ICMBIO Nº 5.227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024: I - um CCE 1.05 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre com um FCE 1.05 do Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 5.227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 01/12/2025