ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .MALHADA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000703241202500 .250.000,00 .50410002 .250.000,00 .1030251182E900001 .6562663 .250.000,00 . .CE .CRATO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CRATO .36000717386202500 .1.500.000,00 .60060004 .1.500.000,00 .1030251182E900001 .2415496 .1.500.000,00 . .PA .BELEM .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000705198202500 .2.500.000,00 .50410002 .2.500.000,00 .1030251182E900001 .6628206 .2.500.000,00 . .RS .BUTIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BUTIA / RS .36000699673202500 .1.000.000,00 .50410002 .1.000.000,00 .1030251182E900001 .7171048 .1.000.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000706101202500 .252.000,00 .50410002 .252.000,00 .1030251182E900001 .2235447 .252.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000708258202500 .300.000,00 .60060004 .300.000,00 .1030251182E900001 .2234416 .300.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000710957202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2235315 .100.000,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .5.902.000,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 197. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/12/2025