ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RN .RIACHO DE SANTANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11374021000125008 .71210010 .58.435,00 .58.435,00 .10302511885359286 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .58.435,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/12/2025