ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .CURACA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000707751202500 .500.000,00 .60060004 .500.000,00 .1030251182E900001 .6408656 .500.000,00 . .MA .POCAO DE PEDRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS .36000697371202500 .2.000.000,00 .60060004 .2.000.000,00 .1030251182E900001 .7923368 .2.000.000,00 . .MA .SAO LUIS .ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES .36000702450202500 .3.057.464,00 .60060004 .3.057.464,00 .1030251182E900001 .6064647 .3.057.464,00 . .MG .AGUAS FORMOSAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS .36000699953202500 .100.000,00 .50410002 .100.000,00 .1030251182E900001 .2183803 .100.000,00 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000708132202500 .10.000.000,00 .60060004 .10.000.000,00 .1030251182E900001 .6347223 .10.000.000,00 . .TO .ITACAJA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJA .36000707923202500 .843.884,00 .60060004 .843.884,00 .1030251182E900001 .6424538 .843.884,00 . .TOTAL .6 PROPOSTAS .16.501.348,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/12/2025