PORTARIA GM/MS Nº 8.974, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/12/2025

ANEXO I
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .IED .INE .DESCRIÇÃO
. .ES .320520 .VILA VELHA .4 .0002531917 .Equipe de Saúde da
Família
. .MG .316320 .SÃO JOSÉ DO ALEGRE .3 .0002502437 .Equipe de Saúde da
Família
. .PE .261110 .PETROLINA .4 .0002509598 .Equipe de Saúde da
Família
. .PE .261210 .SALGADINHO .1 .0002154706 .Equipe de Saúde da
Família
. .PR .412240 .ROLÂNDIA .4 .0002504138 .Equipe de Saúde da
Família
. .Total .5 .-
ANEXO II
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO
FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .DESCRIÇÃO
. .MA .211400 .ZÉ DOCA .0002501414 .Equipe de Saúde Bucal de 40
horas
. .PR .410347 .CAFEZAL DO SUL .0001834126 .Equipe de Saúde Bucal de 40
horas
. .Total .2 .-
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO
FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .DESCRIÇÃO
. .AM .130423 .TONANTINS .0002535300 .eMulti Estratégica
. .BA .290250 .BAIANÓPOLIS .0001595091 .eMulti Complementar
. .BA .291000 .DÁRIO MEIRA .0001495151 .eMulti Complementar
. .BA .291380 .IPECAETÁ .0001561707 .eMulti Complementar
. .PI .220553 .JUREMA .0001483048 .eMulti Estratégica
. .RO .110003 .CABIXI .0000000310 .eMulti Estratégica
. .SC .420195 .BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA .0001648039 .eMulti Complementar
. .SP .355365 .TAQUARAL .0001495119 .eMulti Estratégica
. .Total .8 .-
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .Esfera .MODALIDADE .INE
. .MG .313520 .JANUÁRIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0001705784
. .MG .314980 .PERDIZES .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002470209
. .MG .316470 .SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO
.MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com
profissional de Saúde
Bucal
.0002493195
. .PR .411710 .NOVA LONDRINA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária
compartilhada (Modalidade
6h)
.0002185091
. .SC .420930 .LAGES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002280876
. .SC .420930 .LAGES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002280884
. .Total .6