PORTARIA CJF Nº 766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.000.000
0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.000.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000
.Atividades
0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.000.000
0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 1.000.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.000.000
PLENÁRIO
SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Certidão de julgamento - 0801897
Processo:
0003605-29.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0801898
Processo:
0003849-75.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0801899
Processo:
0006766-35.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0801900
Processo:
0001937-70.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão de novo Plano
Orçamentário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Ação 219Z, Conservação e
Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, com a consequente atualização do
Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, referente ao exercício financeiro de
2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman
Benjamin. Plenário Virtual, 26 a 28 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros
HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA,
REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E
VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0801901
Processo:
0004242-76.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as indicações da Presidência
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de juízas federais e de juiz federal para a
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto
do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 26 a
28 de novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS,
JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO
BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0801902
Processo:
0003495-50.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da
Resolução CJF n. 780, de 8 de agosto de 2022, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 26 a 28 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0801903
Processo:
0004301-61.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de alteração da
Resolução CJF n. 496, de 13 de fevereiro de 2006, nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 26 a 28 de
novembro de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE
SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS,
JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO
BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0801904
Processo:
0002720-50.2024.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE o
procedimento de controle administrativo, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 26 a 28 de novembro de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, JOÃO BATISTA SILVEIRA,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0801905
Processo:
0004285-14.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
28/11/2025 18:00:00
Relator:
Ministro GURGEL DE FARIA
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR