ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 273.627.519 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 195.847.519 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 195.847.519 F 1-PES 1 90 0 1000 194.456.101 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1027 1.391.418 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.780.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 77.780.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 77.780.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.300.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.300.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 2.300.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.300.000 .TOTAL - FISCAL 198.147.519 .TOTAL - SEGURIDADE 77.780.000 .TOTAL - GERAL 275.927.519 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.570.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.590.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 1.590.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.590.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 980.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 980.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 980.000 .TOTAL - FISCAL 1.590.000 .TOTAL - SEGURIDADE 980.000 .TOTAL - GERAL 2.570.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.740.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.250.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 4.250.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.250.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.490.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 1.490.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.490.000 .TOTAL - FISCAL 4.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.490.000 .TOTAL - GERAL 5.740.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.220.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.770.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 1.770.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.770.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.450.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 1.450.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.450.000 .TOTAL - FISCAL 1.770.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.450.000 .TOTAL - GERAL 3.220.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.900.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.570.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 1.570.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.570.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.330.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 1.330.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.330.000 .TOTAL - FISCAL 1.570.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.330.000 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.530.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.440.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 1.440.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.440.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.090.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 1.090.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.090.000 .TOTAL - FISCAL 1.440.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.090.000 .TOTAL - GERAL 2.530.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 710.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 710.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 710.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 710.000 .TOTAL - FISCAL 710.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 710.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 240.917.796 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 273.549 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 273.549 F 3- ODC 2 90 0 1000 273.549 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 26.590.121 0033 219Z 6012 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 7.330.918 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.554.133 F 4-INV 2 90 0 1000 776.785 0033 219Z 6013 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 1.590.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.590.000 0033 219Z 6014 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 2.048.834 F 4-INV 2 90 0 1000 2.048.834 0033 219Z 6015 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 2.576.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.576.000 0033 219Z 6016 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 9.538.955 F 4-INV 2 90 0 1000 9.538.955 0033 219Z 6044 ConservaçãoeRecuperaçãodeAtivosdeInfraestruturadaUnião-Na6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 3.505.414 F 4-INV 2 90 0 1000 3.505.414 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 208.958.126 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 208.958.126 F 3- ODC 2 90 0 1000 178.026.169 F 3- ODC 2 90 0 1027 88.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.843.957 .Projetos 0033 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 02 122 2.600.000 0033 11JL 4129 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR 02 122 2.600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.600.000 0033 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 02 122 1.800.000 0033 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC 02 122 1.800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.800.000 0033 11KU Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Joinville - SC 02 122 600.000 0033 11KU 4546 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Joinville - SC - No Município de Joinville - SC 02 122 600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 0033 12RE Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO 02 122 96.000 0033 12RE 5512 Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO 02 122 96.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 96.000 .TOTAL - FISCAL 240.917.796 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 240.917.796 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA CJF Nº 747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 252. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/12/2025