PORTARIA Nº 972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Revogação da PORTARIA Nº 960, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 960 de 14 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de novembro de 2025, Seção1,
página 25, que homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a
classe de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Universidade,
conforme Edital n° 04/2025, publicado no DOU de 12/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o
que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14
do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações; a Portaria nº 708, de
17 de outubro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 1, p .37, resolve:
Nº 1.795 - Distribuir, 3 (três) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso,
nomenclatura FCC, para serem designadas às Coordenações dos Programas de Pós-
Graduação stricto sensu, vinculadas à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
PROPPG, a seguir especificadas: I - Mestrado Profissional em Administração Pública; II -
Mestrado Profissional em Matemática; e III - Programa Pós-graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais. Distribuir, 2 (duas) Funções Comissionadas de Coordenação de
Curso, nomenclatura FCC, para o Campus da Ufersa em Pau dos ferros, para serem
designadas às Coordenação dos Cursos de Graduação, a seguir especificadas: I -
Engenharia Ambiental e Sanitária; e II - Engenharia de Software. Distribuir, 1 (uma)
Função Comissionada de Coordenação de Curso, nomenclatura FCC, para o Campus da
Ufersa em Caraúbas, para ser designada à Coordenação do Curso de Graduação em
Física (Licenciatura). Distribuir, 1 (uma) Função Comissionada de Coordenação de Curso,
nomenclatura FCC, para o Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, do Campus da Ufersa em Mossoró, para ser designada à
Coordenação do Curso de Graduação em Medicina. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação e seus efeitos em 1º de dezembro de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o
que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento
da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas
alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 708, de 17 de outubro de 2025, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 200, de 20 de outubro de
2025, seção 1, p .37; as Portarias nºs 1.795 e 1.796, de 26 de novembro de 2025,
resolve:
Nº 1.797 - Remanejar, 1 (uma) função gratificada de nomenclatura FG-2, do Campus Pau
dos Ferros, Departamento de Engenharias e Tecnologia, Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental e Sanitária, para o Programa de Mestrado Profissional em Rede
Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação -
Profnit (ponto focal Ufersa), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada de nomenclatura FG-4, do Programa de
Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP, para o Programa de
Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema, vinculados à Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada de
nomenclatura FG-4, do Programa de Mestrado Profissional em Matemática - Profmat/
Ufersa, para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de
Recursos Hídricos - ProfÁgua da Ufersa, vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada de nomenclatura FG-4, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, Programa de Pós-Graduação em
Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Remanejar, 1 (uma) função gratificada de nomenclatura FG-4, alocada o Programa de
Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para Inovação - Profnit (ponto focal Ufersa), vinculado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Gabinete da Reitoria da Ufersa. Remanejar,
1 (uma) função gratificada de nomenclatura FG-5, alocada no Campus de Pau dos
Ferros, Departamento de Engenharias e Tecnologia, Curso de Graduação em Engenharia
de Software, para o Gabinete da Reitoria da Ufersa. Remanejar, 1 (uma) função
gratificada de nomenclatura FG-5, alocada no Departamento de Ciências da Saúde, Curso
de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus da Ufersa em
Mossoró, para o Gabinete da Reitoria da Ufersa. Remanejar, 1 (uma) função gratificada
de nomenclatura FG-5, alocada no do Departamento de Engenharias e Tecnologia, Curso
de Física (Licenciatura), do Campus Caraúbas, para o Gabinete da Reitoria da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de
dezembro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CEPE/UFES Nº 133, de 25 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União no dia 2 de setembro de 2025, Edição: 166, Seção: 1, Página: 91.
Onde se lê:
"Art. 1° Esta Resolução aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental - Bacharelado, na modalidade presencial, versão 2026, com oferta de
disciplinas no turno matutino, conforme o Processo Digital nº 23068.047429/2024-67."
Leia-se:
"Art. 1° Esta Resolução aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental - Bacharelado, na modalidade presencial, versão 2026, com oferta
de disciplinas no turno integral, conforme o Processo Digital nº 23068.047429/2024-67."