PORTARIA Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDULKADER KHALAF - F926282-Z, natural do Egito, nascido(a) em 8 de julho de 2014, filho(a) de Ibrahim Khalaf e de Maha Alimam, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646237/2025); ADHAM HAMZAH ESMAIL AL-KHAWLANI - B417385-J, natural da China, nascido em 29 de setembro de 2020, filho de Hamzah Esmail Esmail Al-Khawlani e de Alya Najib Yahya Al-Khawlani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651271/2025); AYHAM HAMZAH ESMAIL Al-KHAWLANI - B417391-O, natural da China, nascido em 29 de setembro de 2020, filho de Hamzah Esmail Esmail Al-Khawlani e de Alya Najib Yahya Al-Khawlani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651289/2025); CIRO JONAS MONTOTO - F263895-5, natural da Argentina, nascido em 11 de novembro de 2018, filho de Juan Carlos Damian Montoto e de Pamela Itati Padros, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0644540/2025); EUGENIA ARIANA HERNANDEZ ZAMBRANO - F094458-I, natural da Venezuela, nascida em 14 de março de 2012, filha de Sonia Lisbeth Zambrano Pabon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0642028/2025); HAMZA AHMED IBRAHIM GAD ALY - B425687-7, natural da Arábia Saudita, nascido em 3 de julho de 2016, filho de Ahmed Ibrahim Gad e de Nesrin Mohamed Abdelaal Ali Askar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658882/2025); JHERALD SANTIAGO FERNANDEZ VEGA - F089339-7, natural da Venezuela, nascido em 17 de outubro de 2015, filho de Jean Carlos Fernandez Subero e de Esneida Coromoto Vega Monsalve, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0652120/2025); JOAQUIM GAEL CONTRERAS OSCCOHUAMAN - V804857-M, natural do Peru, nascido em 17 de julho de 2017, filho de Plinio Contreras Yupanqui e de Eulalia Osccohuaman Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651992/2025); JOVANIA CASSIA ANTONIO DA COSTA - F916593-O, natural da Angola, nascido(a) em 11 de agosto de 2015, filho(a) de Jovani Miguel da Costa e de Catiana Nazarete Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0545720/2024); LARA MADI - B295615, natural do Líbano, nascida em 8 de março de 2020, filha de Imad Madi e de Suzana Kassem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652283/2025) LKHAM SANCHIR - B388841-G, natural da Mongólia, nascido(a) em 2 de janeiro de 2018, filho(a) de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656245/2025); MAIIA SHCHUKINA - B371098-N, natural da Rússia, nascida em 13 de janeiro de 2019, filha de Stanislav Shchukin e de Polina Shchukina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0647587/2025); MIQUEAS ABDIEL BEY SIFONTES - F363593-E, natural do Peru, nascido(a) em 19 de outubro de 2019, filho(a) de Aquiles Moises Bey Rojas e de Carmen Eugenia Sifontes Vicuna, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655174/2025); MUHAMMAD ALI - B177744-2, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de dezembro de 2021, filho(a) de Mahar Muhammad Bilal e de Sidra Parveen, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0651910/2025); MUHITTIN SIRAC AKYILDIZ - B399811-E, natural da Turquia, nascido(a) em 21 de maio de 2019, filho(a) de Onur Akyildiz e de Sema Akyildiz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0655707/2025); NASSIR HANI FAKHRI HASSAN - B428279, natural do Sudão, nascido em 3 de maio de 2018, filho de Hani Fakhri Hassan Hamid e de Mona Abdulaal Mohamed Saeed Hamd, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657520/2025); RAINER LIONEL BERMUDEZ POTURO - F348948-R, natural da Venezuela, nascido em 1 de julho de 2013, filho de Rainer Jose Bermudez Rondon e de Narcelys Aida Poturo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0650154/2025); SALMA ELSAID EBRAHIM ISMAIL ASHOUR - B275237-M, natural do Egito, nascido(a) em 28 de abril de 2016, filho(a) de El Said Ebrahim Ismail Ashour e de Gehad Galal Mahmoud Elazazzy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649487/2025) e YMELDA DORT - B109258, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 2016, filha de Dieubenit Dort e Marie Paulimene Pauleius, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0658259/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/12/2025