PORTARIA Nº 5.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO MARIA MOLINA BURNES - V211452-P, natural de Cuba, nascido em
7 de dezembro de 1951, filho de Francisco Molina Zayas e de Eneida Burnes, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0651139/2025);
DANIEL ALEJANDRO OLIVEIRA AGUILERA - V392908-M, natural da Venezuela,
nascido em 6 de agosto de 2002, filho de Eduardo Jose Oliveira Diaz e de Ana Mercedes
Aguilera Hidalgo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0649759/2025);
JOSEPH MURRAY - V667813-5, natural do Reino Unido, nascido em 27 de
agosto de 1976, filho de Peter Frederick Murray e de Lynne Murray, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0642839/2025);
LATIF HOUSSEN ALI - V202396-A, natural do Iraque, nascido(a) em 13 de
outubro de 1970, filho(a) de Houssein Ali e de Kelab Mohammed, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0398528/2023);
LUCILIA MARTINS LOUREIRO PAIVA - V035744-V, natural de Portugal,
nascido(a) em 28 de junho de 1966, filho(a) de Manuel Jose Pires Loureiro e de Albina
Martins, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0495502/2024) e
NECDOLIS NOVEMBRE - V964409-6, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de agosto
de 1980, filho(a) de Novembre Gerard e de Faustin Edith, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0654003/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO