PORTARIA Nº 232/DPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 232/DPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a
alínea e, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Recife e Suape (PE) - ZP-09, do Prático RENATO SAORIN GOUVÊA, CIR nº
221P2001000089
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
VA CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO