ANEXO I . Produto/Cilindrada .Faixa de Produção . .Até 20.000 unidades .Entre 20.001 até 60.000 unidades .Entre 60.001 até 110.000 unidades .Acima de 110.000 unidades . . .Pontos .Peças .Pontos .Peças .Pontos .Peças .Pontos .Peças . .Motonetas 12 6 20 10 60 30 120 45 . .Motocicletas . .Triciclos elétricos Quadriciclos . . . . . . . . . ANEXO II . Nº Descrição da parte ou peça .Pontuação (em pontos) . . . .Produção Nacional .Produção Regional . .1. .Chassi .- .15 . .2. .Motor elétrico .9 .13,5 . .3. .Amortecedor traseiro, exceto a gás (sistema) .9 .13,5 . .4. .Amortecedor traseiro a gás (sistema) .9 .13,5 . .5. .Amortecedor dianteiro (sistema) .9 .13,5 . .6. .Indicador de mudança de direção (conjunto composto por direito/esquerdo /traseiro/ dianteiro) .9 .13,5 . .7. .Painel de instrumentos .8,5 .12,75 . .8. .Cabos de controle (conjunto composto por embreagem, freio, acelerador, painel de instrumentos e abertura do assento) .10 .15 . .9. .Cabos de acelerador .2 .3 . .10. .Cabos de freio .2 .3 . .11. .Cabos de velocímetro .2 .3 . .12. .Cabos de trava .2 .3 . .13. .Carregador portátil de bateria elétrica .8 .12 . .14. .Controlador eletrônico .8 .12 . .15. .Acumulador elétrico (bateria) do power train .7,5 .11,25 . .16. .Acumulador elétrico (bateria), exceto do power train .7,5 .11,25 . .17. .Espelho retrovisor (conjunto composto por direito e esquerdo) .7,5 .11,25 . .18. .Roda traseira de liga leve fundida, em alumínio .7 .10,5 . .19. .Roda dianteira de liga leve fundida, em alumínio .7 .10,5 . .20. .Rolamento (máximo 4 peças diferentes) (pontuação total das 4 peças) .6 .9 . .21. .Aro da roda raiada traseira, de alumínio .5,5 .8,25 . .22. .Aro da roda raiada dianteira, de alumínio .5,5 .8,25 . .23. .Espaçador (de câmbio, tanque de combustível, motor, garfo, balança traseira e rodas - máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .5 .7,5 . .24. .Cáliper de freio dianteiro .5 .7,5 . .25. .Fios e cabos com conectores (fiação elétrica principal) .5 .7,5 . .26. .Mesa inferior da direção com coluna .5 .7,5 . .27. .Cáliper do freio traseiro .5 .7,5 . .28. .Garfo traseiro .4,5 .6,75 . .29. .Cilindro mestre de freio traseiro .4,5 .6,75 . .30. .Cilindro mestre de freio dianteiro .4,5 .6,75 . .31. .Farol .4,5 .6,75 . .32. .Cubo da roda traseira .4 .6 . .33. .Cubo da roda dianteira .4 .6 . .34. .Suportes diversos (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .4 .6 . .35. .Regulador de voltagem .4 .6 . .36. .Buzina .4 .6 . .37. .Pneumático traseiro .4 .6 . .38. .Pneumático dianteiro .4 .6 . .39. .Assento (selim) do piloto ou do passageiro .4 .6 . .40. .Corrente de transmissão da roda .4 .6 . .41. .Disco de freio traseiro .3,7 .5,55 . .42. .Disco de freio dianteiro .3,7 .5,55 . .43. .Pedal de apoio (direito/esquerdo/dianteiro/traseiro) (pontuação total das 4 peças) .3,6 .5,4 . .44. .Radiador de água .3,5 .5,25 . .45. .Aro da roda raiada traseira, de aço .3,5 .5,25 . .46. .Aro da roda raiada dianteira, de aço .3,5 .5,25 . .47. .Cavalete central .3 .4,5 . .48. .Protetor (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .3 .4,5 . .49. .Suporte do pedal de apoio de alumínio (par) (pontuação total das 2 peças) .3 .4,5 . .50. .Compartimentos (portas-objeto, portas-ferramenta e porta- capacete) (pontuação total das 3 peças) .3 .4,5 . .51. .Braço da haste do amortecedor traseiro tipo "mono-choque" .3 .4,5 . .52. .Lanterna traseira completa .3 .4,5 . .53. .Disco Dianteiro do Sensor do ABS .3 .4,5 . .54. .Disco Traseiro do Sensor do ABS .3 .4,5 . .55. .Câmara de ar traseira .2,5 .3,75 . .56. .Câmara de ar dianteira .2,5 .3,75 . .57. .Mesa superior do guidão .2,5 .3,75 . .58. .Tampas diversas não especificadas (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .2,5 .3,75 . .59. .Sirene .2,5 .3,75 . .60. .Conjunto de interruptores de comando do guidão .2,5 .3,75 . .61. .Capa protetora (máximo 8 peças diferentes) (pontuação total das 8 peças) .2,4 .3,6 . .62. .Haste de metal (máximo 3 peças diferentes) (pontuação total das 3 peças) .2,4 .3,6 . .63. .Painel do freio traseiro .2,2 .3,3 . .64. .Painel do freio dianteiro .2,2 .3,3 . .65. .Bloqueador do sistema de ignição .2 .3 . .66. .Cavalete lateral .2 .3 . .67. .Assoalho esquerdo .2 .3 . .68. .Assoalho direito .2 .3 . .69. .Flange de fixação da coroa .2 .3 . .70. .Sapata do freio traseiro .2 .3 . .71. .Sapata do freio dianteiro .2 .3 . .72. .Para-lama traseiro, de plástico .2 .3 . .73. .Para-lama dianteiro, de plástico .2 .3 . .74. .Manete do freio dianteiro .2 .3 . .75. .Coroa de transmissão .2 .3 . .76. .Carenagem frontal de plástico .2 .3 . .77. .Carenagem do radiador de plástico .2 .3 . .78. .Carenagem do guidão de plástico .2 .3 . .79. .Bagageiro traseiro .2 .3 . .80. .Pedal do freio traseiro .2 .3 . .81. .Estribo (peça única sem capa de borracha) .2 .3 . .82. .Eixo do garfo traseiro .2 .3 . .83. .Suporte do pedal de apoio tubular de aço (par) .2 .3 . .84. .Pastilha de freio (par) (pontuação total das 2 peças) .2 .3 . .85. .Came de acionamento do freio (movimento da sapata) .2 .3 . .86. .Placas de chassis (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .2 .3 . .87. .Conjunto de interruptores de freio dianteiro e traseiro .2 .3 . .88. .Tanque reserva do radiador, de plástico .2 .3 . .89. .Protetor de perna, de plástico .2 .3 . .90. .Tampa da carenagem do guidão .1,5 .2,25 . .91. .Para-lama traseiro, de aço .1,5 .2,25 . .92. .Para-lama dianteiro, de aço .1,5 .2,25 . .93. .Guidão .1,5 .2,25 . .94. .Braço do freio dianteiro ou traseiro .1,5 .2,25 . .95. .Alça lateral esquerda de plástico .1,5 .2,25 . .96. .Alça lateral esquerda de alumínio .1,5 .2,25 . .97. .Alça lateral direita de plástico .1,5 .2,25 . .98. .Alça lateral direita de alumínio .1,5 .2,25 . .99. .Tomada de ar esquerda .1,5 .2,25 . .100. .Tomada de ar direita .1,5 .2,25 . .101. .Tampa traseira esquerda .1,5 .2,25 . .102. .Tampa traseira direita .1,5 .2,25 . .103. .Tampa lateral traseira esquerda .1,5 .2,25 . .104. .Tampa lateral traseira direita .1,5 .2,25 . .105. .Tampa lateral esquerda central .1,5 .2,25 . .106. .Tampa lateral direita central .1,5 .2,25 . .107. .Tampa inferior frontal .1,5 .2,25 . .108. .Tampa da rabeta .1,5 .2,25 . .109. .Alça lateral esquerda de metal comum .1,5 .2,25 . .110. .Alça lateral direita de metal comum .1,5 .2,25 . .111. .Alça traseira de metal comum .1,5 .2,25 . .112. .Para-brisa .1,5 .2,25 . .113. .Fixador de metal (coroa, pinhão, carenagem, guidão e para-lama) (máximo 5 peças diferentes) (pontuação total das 5 peças) .1,5 .2,25 . .114. .Gaiola do rolamento .1,5 .2,25 . .115. .Esferas da coluna de direção (jogo) (pontuação total do jogo) .1,5 .2,25 . .116. .Tampa Central do Chassi, de Plástico .1,5 .2,25 . .117. .Pista de esferas (par) .1,5 .2,25 . .118. .Películas decorativas autoadesivas de plástico, impressas (pontuação total das 04 peças) .1 .1,5 . .119. .Termostato do radiador .1 .1,5 . .120. .Eixo de roda dianteira .1 .1,5 . .121. .Eixo de roda traseira .1 .1,5 . .122. .Insertos Metálicos (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .1 .1,5 . .123. .Pinos metálicos (máximo 10 peças diferentes) (pontuação total das 10 peças) .1 .1,5 . .124. .Caixa da bateria, de aço. (gabinete) .1 .1,5 . .125. .Sensor do cavalete lateral .1 .1,5 . .126. .Caixa da bateria, de plástico (gabinete) .1 .1,5 . .127. .Trava do porta-volume .1 .1,5 . .128. .Trava do guidão .1 .1,5 . .129. .Trava do capacete .1 .1,5 . .130. .Trava do assento do piloto ou do passageiro .1 .1,5 . .131. .Placa protetora do motor .1 .1,5 . .132. .Peso balanceador do guidão (conjunto) .1 .1,5 . .133. .Esticador da corrente de transmissão ou da correia de transmissão (tensor) .1 .1,5 . .134. .Cintas de fixação (máximo 5 peças diferentes) (pontuação total das 5 peças) .1 .1,5 . .135. .Correia de transmissão da roda .1 .1,5 . .136. .Borracha do pedal (freio, câmbio, descanso, partida, apoio) (pontuação total das 5 peças) .1 .1,5 . .137. .Duto de ar de refrigeração do motor .1 .1,5 . .138. .Barra de tensão do freio tambor traseiro .1 .1,5 . .139. .Lanterna da placa de licença .1 .1,5 . .140. .Capa protetora da correia de transmissão, de aço .1 .1,5 . .141. .Capa protetora da correia de transmissão, de plástico .1 .1,5 . .142. .Emblema de Plástico ou Metálico .1 .1,5 . .143. .Engate do Assento (Selim) .1 .1,5 . .144. .Dobradiça do Assento (Selim) .1 .1,5 . .145. .Batente do pedal (apoio, partida e freio) (pontuação total das 3 peças) .0,9 .1,35 . .146. .Carcaça d o acelerador de alumínio (conjunto) .0,8 .1,2 . .147. .Dissipador de calor de alumínio .0,7 .1,05 . .148. .Raio dianteiro (jogo) (pontuação total do jogo) .0,6 .0,9 . .149. .Raio traseiro (jogo) (pontuação total do jogo) .0,6 .0,9 . .150. .Refletor dianteiro, traseiro ou lateral .0,5 .0,75 . .151. .Manopla esquerda .0,5 .0,75 . .152. .Manopla direita .0,5 .0,75 . .153. .Válvula para pneumático sem câmara .0,5 .0,75 . .154. .Braço acionador do pedal do freio .0,5 .0,75 . .155. .Indicador de desgaste do freio .0,5 .0,75 . .156. .Pára-barro, de borracha .0,5 .0,75 . .157. .Niple dianteiro (jogo) (pontuação total do jogo) .0,4 .0,6 . .158. .Niple traseiro (jogo) (pontuação total do jogo) .0,4 .0,6 . .159. .Guias metálicos, máximo três peças diferentes (pontuação total das 3 peças). .0,3 .0,45 . . .TOTAL .416,9 .640,35
ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 139, DE 15 DE JUNHO DE 2011. (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 01/12/2025