DESPACHO Nº 3.536, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.536, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.902736/2021-41. Decisão: (i) aprovar, conforme anexo, a 1ª
revisão do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE para o ano de
2025, aprovado pelo Despacho nº 847, de 1º de abril de 2025. A íntegra deste Despacho
e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 337/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°48120/2025-COROUT
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.589/2020-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Areia-Diamantino-Nova Mutum/MT
866.388/2020-CLOVIS NARDINI LTDA-Areia-Diamantino - Nova Mutum/MT
866.127/2019-CARBONERA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-
Primavera do Leste - Santo Antonio do Leste/MT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.782/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Área
reduzida de 6.972,68 ha para 992,52 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 564/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.086/2020-CLAUDIO PEREIRA DUTRA
830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.408/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA
830.801/2023-WL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
830.697/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA
LTDA
830.309/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.277/2021-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA
ORNAMENTAL LTDA
831.879/2020-JULIANA MARTINS LAGES
831.185/2019-CARLOS MAGNO CHAVES BRANDAO
830.686/2019-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.516/2022-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°5202/2022
830.211/2022-FREDERICO OLIVEIRA BONITO-ALVARÁ N°5196/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.482/2020-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE