ATO Nº 3.087, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 3.087, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de
usos de recursos hídricos à:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, Barragem Poço do Magro, município
de Guanambi/BA, criação animal.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 3.108 - Alterar a Resolução ANA nº 1302, de 17 de Julho de 2017, publicada no DOU
em 20 de Julho de 2017, seção 1, página 73, emitida a MARA LUCIA MARQUES AYUB, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 3.109 - Revogar, a contar de 25/11/2025, a outorga emitida a 38.379.689 MARCOS
ROBERTO SUEKUNI DE SOUZA por meio da Outorga ANA nº 621, de 20 de março de 2024,
publicada no DOU em 22 de Março de 2024, seção 1, página 46, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 3.110 - Revogar, a contar de 25/11/2025, a outorga emitida a SAO MIGUEL
INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA por meio da Outorga ANA nº 383, de 12 de
Fevereiro de 2025, publicada no DOU em 17 de Fevereiro de 2025, seção 1, página 56, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 3.111 - Alterar a Resolução ANA nº 216, de 10 de março de 2016, publicada no DOU
em 15 de Março de 2016, seção 1, página 49, emitida a FABIO DE SALLES MEIRELLES, por
motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS