PORTARIA SEFIC/MINC N.º 784, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/11/2025

Este projeto voltado para a cultura da leitura oferecerá oficinas de teatro e literatura para
cerca de 500 alunos de todas as idades e uma feira literária diversa como a comunidade do
Complexo do Alemão. Promovendo um ambiente inclusivo que valoriza o potencial artístico
e a autoestima dos participantes. Com um acervo de mais de 20 mil títulos e uma ampla
videoteca, o Instituto também se dedica à preservação da memória artística nacional e ao
acesso democrático à cultura. O projeto constrói um legado de impacto social e cultural,
capacitando indivíduos e promovendo inclusão e cidadania através das artes.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510482 - Bit Bus em Movimento: Tecnologia, Memória e Conhecimento Itinerante
INSTITUTO CIENTIFICO E CULTURAL BIT BUS
CNPJ/CPF: 61.362.517/0001-15
Processo: 01400036489202574
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 244.775,52
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Bit Bus em Movimento" propõe a circulação itinerante do
Museu Itinerante da História da Informática por diferentes municípios da Serra Gaúcha,
promovendo acesso gratuito à cultura, ciência e tecnologia. A itinerância contemplará as
cidades de Garibaldi, Flores da Cunha, São Marcos e Farroupilha. Em Caxias do Sul, serão
realizadas ações em cinco escolas: quatro localizadas em bairros periféricos e uma
especializada no atendimento a Surdos. A programação inclui visitas guiadas, oficinas
educativas, ações de acessibilidade e distribuição de materiais educativos, contribuindo
para a formação de público e a valorização da memória tecnológica regional.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU
DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Processo: 01400036598202591
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.658.176,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a aquisição e incorporação ao acervo
do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto/MG, de duas esculturas barrocas do século
XVIII em madeira policromada - São Benedito com Menino Jesus (85 cm) e Rei Mago
Baltazar (70 cm) -, ambas de grande relevância histórica, artística e simbólica por
representarem a presença afrodescendente na arte sacra colonial brasileira. As obras, já
reconhecidas em exposições e publicações de referência, reforçam a missão institucional
do museu de preservar e difundir a diversidade cultural, fortalecendo o núcleo de arte
sacra e ampliando a representatividade do patrimônio nacional.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE
VALENTIM
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Processo: 01400036601202577
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.346.443,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a aquisição de três obras escultóricas em
madeira entalhada, policromada e dourada, datadas do século XVIII e atribuídas ao
artista afro-brasileiro Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim). O conjunto é
composto por:Par de Grandes Talhas ornamentais (236 x 42 cm cada);Talha Lateral
Monumental (310 x 50 x 25 cm);Elemento de Talha Ornamental (cartela/ornato).A
proposta visa a incorporação das peças ao acervo do Museu da Inconfidência (Ouro
Preto _ MG), assegurando sua preservação e acesso público.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510567 - CENTRO DE ARTE DE BRASÍLIA - CABRA
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Processo: 01400036606202508
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 8.875.208,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a construção de 3 galpões pré-moldados que irão
compor o Centro de Arte Brasileira _ CABRA, em Brasília/DF, sendo dois destinados a
exposições e programas culturais e um voltado à reserva técnica climatizada para a
preservação de um acervo de mais de 12 mil obras de arte brasileira em comodato com
o IPAC. A iniciativa supre a carência de espaços dedicados à arte contemporânea no
Distrito Federal e cria um polo cultural de relevância nacional e internacional, com 3.000
m² de área construída, oferecendo mostras gratuitas, atividades educativas, cursos e
visitas mediadas. De impacto social e cultural significativo, o projeto promove o acesso
democrático à arte, fomenta a formação de público, gera empregos e renda na cadeia
criativa, requalifica um espaço histórico subutilizado e fortalece a imagem de Brasília
como referência na preservação e difusão da produção artística brasileira.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510467 - Festival Musical e Corrida Cultural da Amizade
INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA
CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03
Processo: 01400036457202579
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.142.113,50
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Musical e Corrida Cultural da Amizade é um evento
cultural e comunitário que integra apresentações artísticas, prática esportiva e ações de
inclusão social, reunindo idosos, jovens e adultos em um grande encontro de
convivência, arte e cidadania.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510469 - Pedro Precisa Cantar
LOMIRANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.868.478/0001-99
Processo: 01400036470202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 628.749,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Pedro Precisa Cantar" consiste na realização de uma série de 05
apresentações gratuitas do novo projeto solo do multi artista Pedro Precisa, cantor e
compositor. A proposta compreende shows gratuitos em 04 cidades brasileiras - Rio de
Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília - com registro audiovisual e a produção de um
videoclipe. O projeto busca ampliar o acesso à música brasileira contemporânea e
divulgar o álbum de estreia "Pedro Precisa", promovendo circulação artística e formação
de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510475 - Jazz nas Arcadas - 1º Edição
ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE
CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08
Processo: 01400036478202594
Cidade: Água Preta - PE;
Valor Aprovado: R$ 105.000,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Jazz nas Arcadas _ 1ª Edição acontece no centro da Vila
de Santa Terezinha, em Água Preta _ PE, no espaço que abrigou o antigo Supermercado
Bombarato e a COBAL. Após servir de abrigo às vítimas das enchentes de 2010, o local
foi restaurado e transformado em área de convivência, cultura e lazer, abrindo espaço
para música, gastronomia e artesanato. Em sintonia com o projeto Usina de Arte, o
festival reforça a ideia de arte como agente de transformação social, levando o espírito
criativo do parque para o coração da comunidade. Serão duas noites gratuitas de shows
de artistas consagrados e novos talentos do jazz, integradas a uma Feira Gastronômica
e de Artesanato que valoriza a economia local, o evento celebra o encontro entre
música, memória e território, transformando um espaço histórico em palco vivo de
cultura e pertencimento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510478 - Sonoro Devaneio - Album
QUADRIVIUM SOLUCOES ACUSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.450.008/0001-92
Processo: 01400036482202552
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.027,50
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sonoro Devaneio" visa a gravação e lançamento do
segundo álbum de estúdio do duo Sonoro Devaneio. Inclui a produção de um vídeo com
performance ao vivo e como contrapartida social, um curso online gratuito e
permanente de Produção Musical e Gravação de Orquestra. Toda produção será
disponibilizada gratuitamente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259870 - TAS SESSIONS
NOVENTA PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.825.856/0001-83
Processo: 01400035344202556
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 498.663,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TAS Sessions propõe a produção e lançamento de 5 EPs
inéditos, cada um com 4 músicas gravadas por 5 artistas independentes, totalizando 20
fonogramas. As gravações serão realizadas em formato de sessions ao vivo em estúdio,
privilegiando a autenticidade das performances e a valorização da criação musical
contemporânea. Cada EP contará com registro audiovisual das sessões, resultando em
clipes e conteúdos digitais de divulgação, ampliando a circulação das obras. Todos os
fonogramas serão disponibilizados em plataformas de streaming, garantindo amplo
acesso ao público e fortalecendo a cena independente. O projeto inclui ainda uma
atividade formativa gratuita sobre microfonação e lançamento musical para artistas
independentes. Dessa forma, TAS Sessions alia inovação artística, democratização do
acesso e contrapartida social, consolidando-se como um espaço de encontro e difusão
da música independente brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259879 - PÉ NA ESTRADA: MATUTO S.A.
VINICIUS COMPARINI ARCOLINO
CNPJ/CPF: ***.372.578-**
Processo: 01400035357202525
Cidade: Franca - SP;
Valor Aprovado: R$ 220.500,76
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pé na Estrada: Matuto S.A." propõe a circulação inédita do
álbum "Terra Vermelha: Do interior para o interior", primeiro trabalho solo de Matuto S.A.,
oferecendo ao público uma experiência musical que integra viola caipira, rap, jazz, reggae e
funk. O movimento Regional Beat resgata raízes regionais e dialoga com tendências
contemporâneas. As composições abordam identidade local, saúde mental, amor, esperança
e transformação social. Serão realizadas 6 oficinas formativas e 6 apresentações musicais,
uma por cidade (Uberlândia, Uberaba, Araguari, Campinas, Piracicaba, Sorocaba). Todos os
eventos são gratuitos, em espaços acessíveis, com som e iluminação adequados. O projeto
documentará todas as ações com fotos, vídeos e relatórios, promovendo transparência,
formação de público, protagonismo artístico, estímulo à criação musical e consolidação da
música regional como instrumento de transformação social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259882 - CARTA VIVA: EP AUTORAL JULIANA RAMOS
JULIANA RAMOS AVELAR
CNPJ/CPF: ***.391.526-**
Processo: 01400035360202549
Cidade: Casa Branca - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.585,10
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação, finalização e distribuição digital de um EP
musical com oito faixas autorais inéditas, da artista Juliana Ramos Avelar, e a realização de
um show de lançamento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259979 - FESTIVAL HALLELUYA 2026
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400035584202551
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.382.232,80
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: SINTESE O Festival Halleluya é um Festival de Música que acontece
anualmente desde 1995 durante o mês de julho, com 5 (cinco) dias de duração. Conta com
a participação de artistas nacionais, promove intercâmbio da cultura musical como
instrumento de inclusão social e cultura gratuita. O evento tem transmissão gratuita através
da Internet.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510453 - AFROCULTURAL PENTEADOS
SUELI DA SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 04.683.836/0001-99
Processo: 01400036417202527
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 334.273,50
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina Afro Cultural de Penteados visa realizar oficinas
teóricas e práticas sobre a história e as técnicas dos penteados afro-brasileiros, promovendo
a valorização da cultura afrodescendente e a geração de renda por meio da economia
criativa. As atividades incluem palestras, oficinas de trançados e rodas de conversa,
incentivando o empoderamento feminino e o resgate das tradições ancestrais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259932 - Festival Cultural TEIA POPULAR
CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR
CNPJ/CPF: 10.920.923/0001-15
Processo: 01400035473202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.510.124,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta é a primeira edição do Festival Cultural TEIA POPULAR, uma grande
festa que pretende celebrar anualmente a Educação Popular enquanto expressão artística e
cultural. Com quatro dias de duração e sediado em Brasília, o festival conectará arte e cultura
popular, por meio da realização de oficinas e atrações artísticas/musicais que valorizam a
cultura regional e os saberes do povo e uma programação com momentos de palestras,
rodas de conversa e trocas de experiências, reunindo educadores e educadoras populares de
todo o Brasil e o público geral em um grande intercâmbio de conhecimentos em pautas onde
a cultura se coloca como elemento chave. O objetivo é valorizar nossos saberes coletivos e
fortalecer redes partindo do entendimento de que a arte e a educação popular caminham
juntas - e que educadores também são artistas, como já dizia Paulo Freire.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259934 - Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados
FABIANA CHICCOLI MARQUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.272.308-**
Processo: 01400035480202546
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 91.753,20
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados
realizará quatro ciclos de oficinas presenciais de educação midiática, voltadas para crianças,
adolescentes, idosos e educadores, com foco na leitura crítica da informação e na produção
autoral. Como resultado, serão produzidos dois bens culturais: uma cartilha digital interativa
e um podcast colaborativo, criados a partir das vivências e conteúdos desenvolvidos nas
oficinas. Os produtos serão lançados em um evento final gratuito, aberto ao público.