ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510885 - OLGUETA ANDALUZ ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 16.646.253/0001-77 Processo: 01400037078202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 289.511,64 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do curta-metragem "Olgueta", escrito e dirigido por Nina Pieve, produzido por Mariana Ricciardi e Renan Ksyvickis. O curta-metragem será rodado em Presidente Prudente, e terá a duração de aproximadamente 15 minutos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510888 - Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção de Jogos e Criação Multimidia IF INSTITUTO FORMO CNPJ/CPF: 55.576.759/0001-09 Processo: 01400037081202510 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.722.370,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção de Jogos e Criação Multimidia, iniciativa de formação e inserção profissional de 10 mães do Morro da Cruz ou comunidades periféricas vizinhas, em Porto Alegre, na área de cultura digital e jogos eletrônicos. O projeto oferecerá bolsas, mentorias e um espaço de co-working com apoio pedagógico, resultando na criação de jogo demo e outros projetos multimídias e portfólios autorais das participantes, fortalecendo a autonomia criativa e econômica das mulheres da comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510889 - A ENGRENAGEM DA VITÓRIA: OS HERÓIS DOS BOXES NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Processo: 01400037082202564 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 665.874,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média metragem com duração de 40 minutos, finalizado em 4K, que explora o universo dos mecânicos, engenheiros e profissionais de performance da Stock Car, a principal categoria do automobilismo brasileiro. O documentário incluirá entrevistas com mecânicos-chefes, engenheiros de pista e membros das equipes, destacando os desafios técnicos, a pressão, a precisão e a paixão nos bastidores das corridas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510891 - A EXPEDIÇÃO IGUAÇU HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400037084202553 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 737.561,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Expedição Iguaçu" é um documentário de média-metragem que propõe uma jornada audiovisual pelo mais importante rio do Paraná.O público será convidado a acompanhar uma verdadeira aventura de exploração, navegando pelas águas, sobrevoando corredeiras e caminhando por trilhas que guardam histórias e memórias do Rio Iguaçu.A expedição percorrerá o curso completo do rio - das nascentes na Serra do Mar, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), até a foz nas Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu - atravessando paisagens de rara beleza e cidades que cresceram às suas margens.Com captações em terra, água e céu, o filme mostrará as riquezas naturais, as comunidades ribeirinhas, o potencial turístico e os esforços de conservação ambiental que fazem do Iguaçu um símbolo do Paraná e do Brasil.A narrativa trará uma abordagem temática que une história, natureza, cultura, turismo e sustentabilidade, revelando um Paraná plural, conectado por um mesmo fio d'água.Destinado à exibição em TVs, festivais, emissoras educativas e plataformas digitais, o documentário oferecerá uma experiência sensorial e reflexiva, promovendo o conhecimento e o orgulho pela identidade paranaense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510892 - Juba e os Biomas de Sergipe - Documentário curta metragem CINE MASSAPE PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 46.223.383/0001-68 Processo: 01400037085202506 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 178.051,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "JUBA e os Biomas de Sergipe" é um curta-metragem infantojuvenil de 12 minutos, em 2D, educativo e poético, que revela de forma lúdica a riqueza ambiental de Sergipe. Narrado por JUBA, uma simpática tartaruga marinha, o filme convida o público jovem a viajar por terra, rios e mares para conhecer os biomas locais - manguezais, restingas, mata atlântica e caatinga - e refletir sobre sustentabilidade e saberes tradicionais. A obra une educação ambiental e linguagem audiovisual, despertando o interesse pelas ODS e pela biodiversidade. Com animações, entrevistas e trilha regional, valoriza o conhecimento popular e científico, mostrando que preservar a natureza é também cuidar da cultura e da vida. Integra o projeto Cine Massapê nas Escolas, incentivando a formação ecológica e cidadã das novas gerações. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510893 - Mulheres da Alta Mogiana: Café e Inovação CRISTINA LOUREIRO PINTO CNPJ/CPF: ***.160.127-** Processo: 01400037086202542 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres da Alta Mogiana: Café e Inovação engloba dois produtos, sendo o primeiro a Produção de media-metragem cultural sobre mulheres produtoras de café como raiz cultural e tradição viva da Alta Mogiana (região produtora no Sul de Minas) com 3 sessões gratuitas no Rio de Janeiro, e o segundo a realização de 3 palestras formativas; acessibilidade (CC/AD) incorporada; circulação institucional gratuita para cooperativas/associações; depósito legal da matriz. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510895 - Produção de Roteiro para Filme Independente Autoral WAGNER LUIS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.091.726-** Processo: 01400037088202531 Cidade: Ubá - MG; Valor Aprovado: R$ 198.778,80 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Produção de Roteiro para Filme Independente Autoral propõe a produção de um roteiro para o média-metragem de ficção Raça de Deus, com 50 minutos de duração, que aborda a relação entre política antidrogas, racismo estrutural e direito à informação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510896 - Espírito Santo 500 Anos - A Construção da Identidade Capixaba CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Processo: 01400037090202519 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.655.585,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Espírito Santo 500 Anos - A Construção da Identidade Capixaba" propõe a produção de um filme documental de média-metragem que resgata e valoriza a formação histórica, social e cultural do povo capixaba. A obra abordará as origens étnicas, tradições e transformações do Espírito Santo ao longo de cinco séculos, configurando o primeiro registro audiovisual comemorativo no contexto dos 500 anos do Estado, com exibição gratuita e distribuição pública. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510898 - Pod deixar que eu conto - Histórias de quem constrói a Amazônia INGRID VALERIE ABREU NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.576.722-** Processo: 01400037092202508 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pod Deixar Que Eu Conto - Histórias de quem constrói a Amazônia" visa a produção e difusão de uma série de podcast audiovisual, composta por 20 episódios de 60 minutos, que registram e valorizam as histórias de empresários, cooperativistas, profissionais e lideranças que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Amazônia Legal, com foco em Rondônia. Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais (YouTube, Spotify e redes sociais), com recursos de acessibilidade comunicacional (legendas e closed caption), ampliando o acesso e o reconhecimento da cultura do trabalho e da cooperação como patrimônio imaterial amazônico. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510902 - MEMÓRIA DO CONDOR - Documentário e Exposição Itinerante sobre a G.R.E.S. Tradição INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400037097202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 297.000,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Memória do Condor" é um projeto de valorização da cultura popular que une cinema, exposição e formação social. A proposta tem como eixo central o registro e a difusão da história da G.R.E.S. Tradição, escola de samba fundada por Nésio Nascimento no bairro do Campinho, herdeira do legado portelense e símbolo de resistência cultural do subúrbio carioca.A iniciativa contempla a produção de um documentário audiovisual (30 minutos), uma exposição itinerante e um catálogo digital acessível, que retratam a trajetória da escola, suas personagens, troféus, fantasias e sambas históricos.Por meio de exibições públicas gratuitas e oficinas comunitárias, o projeto contribui para a preservação da memória do samba, o fortalecimento da identidade local e a democratização do acesso à cultura, alinhando-se às metas da Agenda 2030 da ONU (ODS 4, 8, 10, 11 e 16). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510920 - A Outra Margem | 3ª Edição | 2026 GLEYDSON VICENTE MOTA CNPJ/CPF: 42.838.727/0001-92 Processo: 01400037120202589 Cidade: Januária - MG; Valor Aprovado: R$ 1.100.000,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Outra Margem é um festival de cinema realizado em Januária, Minas Gerais, com foco em obras da Bacia do Rio São Francisco. Em sua 3ª edição, prevê a mostra competitiva "Espelhos D'Água", oficinas de audiovisual no eixo "Sabenças", ações formativas e culturais no "Balaiero", exposição de artes visuais no "Diz-Barranco" e apresentações musicais no eixo "Marieta", valorizando saberes e narrativas do território. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510922 - 2º Festival Cine Pindorama - Cinema Indígena Itinerante FLORES & FILMES PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 17.235.627/0001-24 Processo: 01400037123202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.992,38 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do 2º FESTIVAL CINE PINDORAMA - Cinema Indígena Itinerante, voltado à difusão de obras audiovisuais realizadas por cineastas indígenas e sobre temáticas indígenas, promovendo o acesso público ao cinema no Museu dos Povos Indígenas (Botafogo - Rio de Janeiro), o diálogo intercultural por meio de exibições de 12 filmes falados em diferentes etnias e em grande projeção com Telão de LED (6mx3m) para um público de 200 cadeiras por sessão, além das Rodas de Conversa sobre cinema e ancestralidade após cada sessão de filme. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510925 - RS Brasa e Prosa - A Caminho do Mundial de Churrasco no México 18.664.146 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 18.664.146/0001-05 Processo: 01400037126202556 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 581.152,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: RS Brasa e Prosa _ A Caminho do Mundial de Churrasco no México é um projeto de difusão do patrimônio imaterial do churrascogaúcho/brasileiro por meio de um documentário de média-metragem que acompanha a equipe multicampeã RS Brasa e Prosa rumo aoMundial de Assadores (21_22/04/2026, México). As entregas incluem distribuição gratuita em TV pública/educativa e streaming/digitalem canais do projeto por período, além de 1 oficina/palestra gratuita sobre cortes e a experiência competitiva. Com acessibilidade(versão legendada e Libras), a proposta preserva memória, fortalece a identidade cultural e democratiza o acesso, em conformidadecom o Art. 18 da Lei 8.313/91. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510927 - Cinema Presente na Praça - 100 Anos de Cinema de Humberto Mauro FG3 ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.522.290/0001-92 Processo: 01400037128202545 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.977,53 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto celebra o centenário de cinema do renomado cineasta brasileiro Humberto Mauro (Filme "Na primavera da vida" 1926). Com a realização de 03 dias de cinema itinerante com sessões gratuitas de cinema em praça pública na cidade de Cataguases-MG, onde Humberto Mauro viveu e foi pioneiro do Cinema Nacional. As sessões serão companhadas de oficinas de realização audiovisual com alunos de escolas públicas, promovendo o acesso à produção e exibição de filmes nacionais e incentivando a formação de novos públicos e realizadores em Cataguazes (100 anos depois) ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510928 - Citronela Doc - Festival de Documentários de Ilhabela VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58 Processo: 01400037129202590 Cidade: Ilhabela - SP; Valor Aprovado: R$ 555.493,95 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Citronela Doc - Festival de Documentários de Ilhabela é um festival de cinema documental realizado em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, com transmissão online para todo o Brasil. A quinta edição acontecerá no segundo semestre de 2025, em espaço ao ar livre e de fácil acesso ao público. Com entrada gratuita e duração prevista de quatro dias, o festival exibirá cerca de 25 filmes brasileiros contemporâneos, entre longas e curtas metragens, além de debates com os diretores dos filmes e convidados e atividades paralelas pertencentes a outras linguagens artísticas. Com curadoria independente e diversa, o festival foi idealizado por um grupo de profissionais do audiovisual que reside em Ilhabela que atua ativamente no desenvolvimento e preservação da cultura local e tem como responsável técnico o cineasta e curador Francisco Cesar Filho. Parte da equipe organiza desde 2018 o Cineclube Citronela, com exibições regulares e gratuitas de documentários nacionais e debates com a presença dos diretores e diversos convidados. Nosso objetivo é garantir que o festival seja realizado anualmente em Ilhabela, firmando-se na programação cultural da cidade e no calendário de festivais de documentários da América Latina. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510929 - Documentário curta-metragem sobre a obra do artista José Roberto Aguilar - Aguilar por ele mesmo: diálogos, rupturas e narrativas pictóricas FERNANDA SARMENTO BARATA CNPJ/CPF: 09.398.966/0001-01 Processo: 01400037130202514 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 355.434,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto audiovisual tem como objetivo a produção de um documentário de 15 minutos sobre a trajetória do artista José Roberto Aguilar, figura central na cena cultural brasileira. A obra explorará a produção multifacetada do artista - das pinturas às videoinstalações, das performances à música - contextualizando sua relevância no cenário artístico nacional e internacional. O documentário contará com depoimentos inéditos do artista, imagens de arquivo e registros de obras, apresentando uma narrativa fluida sobre seus mais de sessenta anos de produção ininterrupta. Como ação complementar, o projeto inclui a realização de oficinas online que aprofundarão a discussão sobre a obra de Aguilar, sua relação com as transformações culturais do país e seus processos criativos. A produção será distribuída gratuitamente em plataformas digitais e submetida a mostras e festivais de cinema, garantindo amplo acesso ao público e contribuindo para a difusão da produção audiovisual brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510930 - Festival de Cinema Tainha Dourada ROCKSET PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 23.544.413/0001-32 Processo: 01400037131202569 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 1.134.688,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema Tainha Dourada é um evento gratuito e acessível realizado em Itajaí/SC. Criado em 2012 pela UNIVALI, tornou-se referência nacional ao integrar o meio universitário ao mercado audiovisual.Com seis dias de programação, exibe curtas-metragens universitários e profissionais (nacionais, catarinenses e internacionais), além de longas catarinenses convidados. Oferece oficinas, palestras, masterclass de pitching e rodada de negócios entre jovens realizadores e produtoras locais. Conta com acessibilidade comunicacional (Libras, audiodescrição, legendas) e arquitetônica.As atividades ocorrem na UNIVALI e em centros culturais parceiros com infraestrutura adaptada. O festival fomenta o cinema catarinense, forma novos profissionais e reafirma seu compromisso com inclusão, diversidade e economia criativa regional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510931 - Você é a mulher que você QC QC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.908.299/0001-06 Processo: 01400037132202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.999,55 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem documental "Você é a mulher que você quer ser (QC)", que propõe reflexões sobre o ser mulher no século XXI, explorando temas como sororidade, liberdade, empoderamento e autoconhecimento, a partir da vivência de ex-moradoras da República Quarto Crescente, da Universidade Federal de Ouro Preto (MG). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510932 - Black Horror Brazil - Audioséries de Terror Afro-Brasileiro CARLOS ANTONIO GONCALVES NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.299.607-** Processo: 01400037133202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 195.593,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Black Horror Brazil" é um projeto inovador que visa produzir uma série de audioséries de terror criadas, roteirizadas e produzidas por profissionais negros brasileiros. O projeto busca explorar narrativas de horror genuinamente brasileiras, entrelaçando elementos do folclore afro-brasileiro, histórias urbanas contemporâneas e a rica tradição oral das comunidades negras do Brasil.Serão produzidos 12 episódios de audioséries, cada um com aproximadamente 15 minutos de duração, abordando diferentes vertentes do terror nacional sob perspectivas afro-centradas, ampliando a representatividade negra no mercado cultural brasileiro e democratizando o acesso a conteúdos de qualidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510933 - FESTIVAL DE CINEMA DE PARANAGUÁ 2026_OC KARAI FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.321.600/0001-05 Processo: 01400037134202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 598.760,40 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Paranaguá é um evento que celebra a produção cinematográfica brasileira, reunindo profissionais e empresas do setor audiovisual. Com foco na exibição de filmes brasileiros inéditos, selecionados com rigor, o festival apresentará estreias do ano corrente, fruto de parcerias com produtoras independentes. Além disso, o evento oferecerá workshops com profissionais renomados, oportunidades de networking e debates sobre temas atuais do mercado audiovisual, além de uma mostra competitiva escolar. Com uma programação diversificada e atraente, o festival promete ser um evento marcante para profissionais do setor, estudantes de cinema e comunicação, e entusiastas do cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510934 - Mogo Filme curta metragem DAFNE LACHOVICZ CORDEIRO BREVES CNPJ/CPF: ***.335.257-** Processo: 01400037135202547 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 16.335,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um filme de curta metragem de um pintor adolescente chamado Mogo, que sonha em ter as suas pinturas reconhecidas mundialmente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511045 - FESTIVAL DO RIO 2026 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Processo: 01400037303202502 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.853.024,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 28ª Edição do projeto Festival do Rio, Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, com mostras de filmes de longa e curta metragens, nacionais e internacionais com premiação do Troféu Redentor para os filmes brasileiros em competição na Premiere Brasil. Realiza o Riomarket que o reúne o mercado audiovisual brasileiro e estrangeiros. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255831 - CIRCUITO CULTURAL 5ª EDIÇÃO PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Processo: 01400026596202594 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.089.202,95 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A realização da quinta edição do Circuito Cultural propõe, por meio de uma estrutura móvel de cinema itinerante, proporcionar a experiência do cinema para camada da população sem acesso, por questões econômicas e/ou geográficas, em regiões desprovidas de estruturas culturais. Propomos sessões de cinema totalmente gratuitas, exibindo filmes do circuito convecional, nacionais e entrangeiros com classificação livre, incluindo mas não somente animações, documentários e/ou outros. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2510887 - Série animada "Os Caramelos": educação e diversão na primeira infância TIXES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.707.822/0001-02 Processo: 01400037080202575 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.176.886,38 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com o intuito de promover o acesso gratuito e inclusivo à produção cultural infantil, "Os Caramelos" propõe a produção de uma série de animação infantil em 3D e 2D voltada ao público de 1 a 5 anos, com conteúdo educativo, musical e lúdico, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância. Serão 20 episódios, com duração de 2 a 5 minutos cada, veiculados gratuitamente no YouTube. A série apresenta três personagens caninos que exploram temas educativos como cores, números, música e emoções, com trilha sonora original e material pedagógico digital e online que será disponibilizado nas escolas onde acontecerão as oficinas do Projeto.
PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 28/11/2025