PORTARIA MCID Nº 1.329, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 9)

PORTARIA MCID Nº 1.329, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa e torna público o Resultado Final da 3ª edição do Prêmio Periferia Viva.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, na Portaria MCID nº 545, de 11 de junho de 2024, no Edital de
Seleção Pública MCID nº 2, de 30 de maio de 2025, e nos autos do Processo nº 80000.003454/2025-38, resolve:
Art. 1º Torna público o resultado final da "3ª Edição do Prêmio Periferia Viva, Periferia Viva é Construção Coletiva", homologando o resultado do julgamento da Comissão
Julgadora do Prêmio Periferia Viva, designada pela Portaria SE/MCID nº 1.149, de 1º de outubro de 2025 na forma dos ANEXOS I à III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO