PORTARIA GM/MPO Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2025

U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 222.560
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 222.560
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 222.560
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 222.560
.TOTAL - FISCAL 222.560
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 222.560
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.014
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 240.014
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 240.014
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 240.014
.TOTAL - FISCAL 240.014
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 240.014
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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.I
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VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.200
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 8.200
0909 0536 0035 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de São Paulo 28 846 8.200
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 8.200
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 8.200
.TOTAL - GERAL 8.200
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 741.330
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 741.330
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 741.330
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 741.330
.TOTAL - FISCAL 741.330
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 741.330
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 482.146
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 100.000
0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 100.000
F 3-
ODC
1 90 8 1000 100.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 382.146
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 382.146
F 3-
ODC
1 90 0 1000 12.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 370.146
.TOTAL - FISCAL 482.146
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 482.146
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.068
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 10.000
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 10.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 10.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 144.068
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 144.068
F 3-
ODC
1 90 0 1000 30.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 114.068
.TOTAL - FISCAL 154.068
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 154.068
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.606
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 290.606
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 290.606
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 290.606
.TOTAL - FISCAL 290.606
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 290.606
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.259
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 12.259
0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 12.259
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 12.259
.TOTAL - FISCAL 12.259
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 12.259
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 261.670
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 261.670
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de
Janeiro
12 331 261.670
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 261.670
.TOTAL - FISCAL 261.670
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 261.670
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.218.345
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.218.345
0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
12 331 1.218.345
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 1.218.345
.TOTAL - FISCAL 1.218.345
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.218.345
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.869.310
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331 1.362.888
0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do
Maranhão
12 331 1.362.888
F 3-
ODC
1 90 0 1000 1.362.888
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 506.422
0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
12 331 506.422
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 506.422
.TOTAL - FISCAL 1.869.310
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.869.310