T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.887.726 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.887.726 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.887.726 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 8.887.726 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000.000 .Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 3.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 3.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.887.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.887.726 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.468.563 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 6.130.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 6.130.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.130.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 338.563 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 338.563 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 338.563 .TOTAL - FISCAL 338.563 .TOTAL - SEGURIDADE 6.130.000 .TOTAL - GERAL 6.468.563 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.693.656 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.577 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.577 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.577 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 690.079 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 690.079 F 3- ODC 1 90 0 1000 690.079 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 2.000.000 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional 04 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.693.656 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.693.656 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 65.874 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 65.874 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 65.874 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 65.874 .TOTAL - FISCAL 65.874 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.874 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 312.944 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 312.944 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 312.944 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 312.944 .TOTAL - FISCAL 312.944 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 312.944 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.551 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 204.551 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 204.551 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 204.551 .TOTAL - FISCAL 204.551 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 204.551 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.020.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.020.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 1.020.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.020.000 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 2.500.000 .Atividades 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 2.500.000 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.520.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.520.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 1.000.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 06 331 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.700.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.700.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.700.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 2.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.470.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 2.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 1.470.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 1.470.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.470.000 .TOTAL - FISCAL 3.470.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.470.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 19 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2025