PORTARIA Nº 5.920, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.920, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ADAM ALKHATIB - F537905-5, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de março
de 2019, filho(a) de Ammar Alkhatib e de Fatima Altinawi, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0635168/2025);
ANTONIO FULGENCIO CIRION LEE HERNANDEZ - G476135-8, natural do
México, nascido em 1 de outubro de 2014, filho de Antonio Cirion Lee e de Juliana
Roxana Hernandez Sabido, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0629382/2025);
BAYENE MAHMOUDI - B404669-Q, natural da Argélia, nascido(a) em 26 de
novembro de 2022, filho(a) de Belgacem Mahmoudi e de Naoures Azzouz, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0664176/2025);
BEGENA MARIUS - G194512-N, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de
2012, filho(a) de Jean Isselot Marius e de Marie Edimene Marius Anacius, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0635284/2025);
BISSAN MAHMOUDI - B404664-0, natural da Argélia, nascido(a) em 23 de
setembro de 2021, filho(a) de Belgacem Mahmoudi e de Naoures Azzouz, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0664196/2025);
DAVENSCIA CENATUS - B293996-D, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 2017, filho(a) de Samuel Cenatus e de Rose Andree Joseph, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667460/2025);
EMMANUELA ESTIVERNE - B139754-D, natural do Haiti, nascida em 1 de
setembro de 2014, filha de Jean Remus Estiverne e de Myrtha Estiverne Francois,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0673301/2025);
FABRICIO PRADO HUANCA. - G426039-y, natural da Bolívia, nascido em 8 de
julho de 2016, filho de Luis Fernando Prado Cadena e de Cinthia Rocio Huanca Cruz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633806/2025);
FARIHA ZAHAN - B250587-W, natural de Bangladesh, nascido em 26 de
dezembro de 2022, filho de Shahin Ahmed e de Rumi Begum, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0613992/2025);
FATIMA AFONSO ANTONIO - F794895-L, natural da Angola, nascida em 03 de
janeiro de 2019, filha de Josue Kissimbila Antonio e de Carina Maria Afonso, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623263/2025);
HALA ABDALLA MOHAMED IBRAHIM - B382021-A, natural dos Emirados
Árabes Unidos, nascida em 9 de junho de 2024, filha de Abdalla Mohamed Ibrahim
Hamid e de Haneen Mohamed Elmakki Elterafi Khalil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0669968/2025);
JOANDER JESUS GUERRA FIGUEROA - F493859, natural da Venezuela,
nascido em 17 de dezembro de 2016, filho de Joan Jesus Guerra Cordova e de Luisa
Andrea Figueroa Rangel, residente no estado do Maranhão (Processo nº
235881.0665399/2025);
JOHN FALENSKY JOSEPH - B212530-1, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 2016, filho de Johnson Joseph e de Fabianne Jean, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626237/2025);
KENBY PIERRE - F576992-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de fevereiro
de 2013, filho(a) de Francethene Pierre e de Marie Cherilia Cherilus, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0630287/2025);
LUCIA ANTONELLA AMATIMA PEREIRA - F371454-W, natural da Venezuela,
nascida em 24 de agosto de 2015, filha de Jhonder Armando Amatima e de Ambar
Josefina Pereira De Amatima, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0622687/2025);
MANDJIMY MARIUS - G194505-K, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
setembro de 2009, filho(a) de Jean Isselot Marius e de Marie Edimene Marius Anacius,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635300/2025);
MARAM MARWAN MOHAMMED ALAQILI - B354760-H, natural de Emirados
Árabes Unidos, nascido(a) em 23 de março de 2024, filho(a) de Marwan Mohammed
Salih Alaqili e de Salma Abdulgader Rashed Bobaker, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0663935/2025);
MARCELO PLANOS SUAREZ - F123046-7, natural de Cuba, nascido em 22 de
junho de 2014, filho de Alejandro Planos Gonzalez e de Jenny Suarez Quintana,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0662903/2025);
MEIRA LOI SHESCA ETIENNE - G325314-D, natural do Haiti, nascida em 5 de
outubro de 2014, filha de Eder Etienne e de Madona Pierre, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0619859/2025);
NATHAN YUSSANI CATOLO ALBERTO - F439052-T, natural da Angola, nascido
em 12 de junho de 2020, filho de Henio Danilson Jose Maria Alberto e de Jandira Silvia
Catolo Muxito Alberto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0641036/2025);
NOAH FRANCISCO CATOLO ALBERTO - F439085-E, natural da Angola, nascido
em 9 de setembro de 2015, filho de Henio Danilson Jose Maria Alberto e de Jandira
Silvia Catolo Muxito Alberto, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0641008/2025);
REGINA CIRION LEE HERNANDEZ - G476163-3, natural do México, nascida
em 16 de julho de 2016, filha de Antonio Cirion Lee e de Juliana Roxana Hernandez
Sabido, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629385/2025);
SHELSEA MORENO CABALLERO - F700627-9, natural de Cuba, nascido(a) em
29 de novembro de 2019, filho(a) de Israel Moreno Ruiz e de Betsy Caballero Martinez,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0631620/2025);
YASSIN MOHAMMED AHMED GELAL ELDIN - B410103-G, natural de Sudão,
nascido em 21 de novembro de 2018, filho de Mohammed Ahmed Gelal Eldin e de
Israa Hussein Abdalla Hassan, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0663362/2025);
YOAN DAVID ROJAS DAVILA - F308707-0, natural do Peru, nascida em 25 de
junho de 2019, filha de Yoan Atanasio Rojas Quevedo e de Naila Melisa Davila Jesus,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670333/2025);
YVANNA ISABELLA ROJAS DAVILA - F308689-C, natural da Venezuela, nascida
em 18 de dezembro de 2014, filha de Yoan Atanasio Rojas Quevedo e de Naila Melisa
Davila Jesus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0668825/2025) e
YVESON PIERRE - F576966-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho de
2015, filho(a) de Francethene Pierre e de Marie Cherilia Cherilus, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0630270/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO