PORTARIA Nº 5.919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADIB ABDALLA - W484686-W, natural da Síria, nascido em 19 de agosto de
1954, filho de Atieh Issa Abdoullah e de Naima Kalil Abdalla, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0608699/2025);
ALI OMAR EL AKARA - V470340-S, natural do Líbano, nascido em 1 de maio
de 2002, filho de Omar Ali El Akara e de Abir Ahmad El Sarout, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0637010/2025);
AMELIA ROSSY ESPINOZA DE VIANA - V452766-X, natural da Bolívia, nascida
em 10 de julho de 1967, filha de Carlos Espinoza e de Maria Fernandez, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0629140/2025);
CISEKEDI KALONJI CLEMENT - V614239-J, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 21 de janeiro de 1957, filho de Kalonji Tshikala e de
Kankolongo Mutombo, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0629323/2025);
DANI RACHED ABOU RACHED - V389155-G, natural do Libano, nascido(a) em
20 de janeiro de 1972, filho(a) de Rached Abou Rache e de Angel El Khouri, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0209829/2022);
KHADIJE OMAR EL AKARA - V470341-Q, natural do Líbano, nascido em 12 de
julho de 2003, filho de Omar Ali El Akara e de Abir Ahmad El Sarout, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0636568/2025);
LOVINA CHINEKWU OMEJE - V525265-E, natural da Nigéria, nascida em 15
de julho de 1977, filha de Remijius Ugwuja e de Jacinta Ugwuja, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0613587/2025);
LUCIANA PIA GONZALEZ PAVANELLO - V438461-0, natural do Uruguai,
nascida em 13 de agosto de 1993, filha de Soledad Eugenia Acosta Weber, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0636532/2025);
LUIS ALBERTO CONCHA CURAY - V436901-8, natural de Peru, nascido(a) em
28 de janeiro de 1978, filho(a) de Luis Victor Manuel Concha Garcia e de Santos Maria
Curay Curay, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0640312/2025) e
MARCELA AGOSTINHO HOMA - V516250-S, natural da Angola, nascida em 5
de novembro de 1970, filha de Domingos Dambo e de Rosa Agostinho Caetano,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0635606/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO