PORTARIA Nº 5.917, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.917, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
CAMILA VIEIRA DE SOUZA, nascida em 15 de julho de 1991, filha de Paulo
Sergio de Souza e de Maria das Graças Vieira de Sá Souza, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.091910/2025-72);
CLAUDIO ROBERTO FRANÇA PEREIRA, nascido em 17 de junho de 1988, filho de
Claudio Roberto Pereira e de Maria da Penha França Pereira, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08018.091463/2025-51);
FLÁVIA LUÍSA DE FARIA FONSECA MACEDO, nascida em 24 de janeiro de 1992,
filha de Nilson Flávio Fonseca Macedo e de Maria Fátima de Faria Fonseca Macedo, nos
termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.096173/2025-02);
GABRIEL ROMAGNOSE ROSA WAIANDT, nascido em 02 de outubro de 1988,
filho de Roberto Waiandt e de Elena Maria Rosa Waiandt, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.094050/2025-29);
GIOVANI HILÁRIO SOARES, nascido em 20 de agosto de 1978, filho de Hilário
Soares e de Zélia Otilia Soares, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.095800/2025-80);
JESSYKA DOS SANTOS ROSARIO, nascida em 20 de julho de 1989, filha de Durval
do Rosario e de Solange Aparecida dos Santos Rosario, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.094563/2025-30);
MARIA LÍGIA RODRIGUES GOMES KLÖKNER, nascida em 20 de novembro de
1990, filha de Evandro Luiz Klökner e de Marisa Rodrigues Gomes Klökner, nos termos do
art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.097332/2025-88);
MARIA SOLANGE DA SILVA - nascida em 15 de novembro de 1974, filha de
Francisco Ferreira da Silva e de Francisca Nogueira da Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.076917/2025-64);
RUTH BEZERRA CARDOSO TIMMINS, nascida em 04 de setembro de 1960, filha
de Vivaldo Rodrigues Cardoso e de Hiblantina Bezerra Cardoso, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08018.084592/2025-93); e
TANIA MARIA PEREIRA DA COSTA, nascida em 12 de dezembro de 1978, filha
de Raimundo Nonato Moreira da Costa e de Maria de Nazaré Pereira dos Santos, nos
termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº08018.072048/2025-07).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
MARVELLOUS OSAMUDIAME ATORKPA - G397598-W, natural da Nigéria,
nascido em 10 de outubro de 1992, filho de Augustine Osamudiame e de Veronica
Atorkpa, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0614240/2025);
MATONDO MADIMBA BRUNO - F943774-H, natural da Angola, nascido em
28 de junho de 1983, filho de Joao Madimba e de Mayemba Leonela, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629821/2025);
MAYERLIN EDITH ACUNA MONTANO - F295147-G, natural da Bolívia, nascida
em 5 de abril de 1995, filha de Edith Montano Cuellar e de Nelson Acuna Montenegro,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674974/2025);
MAYKEL RABEIRO HECHAVARRIA - V971562-7, natural de Cuba, nascido em
25 de dezembro de 1978, filho de Manuel Rabeiro Hernandez e de Lucia Del Carmen
Hechavarria Landeaux, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0619807/2025);
MD ASHADUZZAMAN - F165857-A, natural de Bangladesh, nascido em 8 de
março de 1990, filho de Mst Anjuara e de Md Khairul Islam, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0665810/2025);
MD DALWAR HOSSAIN TAREK - G102094-5, natural de Bangladesh, nascido
em 28 de março de 1984, filho de Aklasur Rahman Moyna e de Jahanara Begum,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672017/2025);
MD KAYSOR AHMED - G016401-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11
de dezembro de 1972, filho(a) de Md Ibrahim Ali e de Joygun Nessa, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0670435/2025);
MD SULTAN AHMED - G143690-Y, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
dezembro de 1994, filho de Md Abdul Khalik e de Angur Nessa, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0636231/2025);
MEILLEUSE JEAN LOUIS - G014517-V, natural do Haiti, nascida em 16 de
dezembro de 1983, filha de Jabould Jean Louis e de Idelmuse Michel, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640686/2025).
MIRLANDE JOSEPH - F194234-X, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
agosto de 1987, filha de Leonel Joseph e de Fatinia Vilsaint, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0611739/2025);
MOHAMAD TABAJA - G199533-R, natural do Líbano, nascido em 19 de
janeiro de 1986, filho de Ali Tabaja e de Thurraya Tabaja, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0622221/2025);
MOHAMMED ANWAR HUSSAIN - G079325, natural de Bangladesh, nascido
em 7 de junho de 1982, filho de Tobarok Ali e de Nurun Nehar, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0664662/2025);
MOUSSA CAMARA - F325154-H, natural do Mali, nascido em 31 de
dezembro de 1984, filho de Tountou Camera e de Hawa Diallo, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0610782/2025);
MOUSTAPHA DIAKHATE - G421695-P, natural do Senegal, nascido em 13 de
maio de 1986, filho de Sophie Niang e de Mor Diakhate, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0676288/2025);
MUHAMMAD NOZRUL ISLAM - G168814-5, natural de Bangladesh, nascido
em 1 de novembro de 1986, filho de Muhammad Motosir Ali e de Delara Begum,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671938/2025);
MUSTAFA SAMANANCO - G450411-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 13
de outubro de 1982, filho de Mussa Samananco e de Aramata Dengol, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628573/2025);
NAN MOE MOE TUN - F204409-Y, natural de Mianmar, nascida em 9 de
outubro de 1989, filha de Tho Cho Ween e de Uphue Zaw, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0620958/2025);
NELO LOPES DE BRITO - G394528-V, natural de São Tomé e Príncipe, nascido
em 19 de abril de 1994, filho de Virito Batista de Brito e de Fatima Lopes Silva,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0610336/2025);
NIKITA ARTIUKHIN - B008077-M, natural da Rússia, nascido em 23 de abril
de 1992, filho de Aleksandr Artiukhin e de Irina Artiukhina, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0634854/2025);
NOOR ALABSY - F256528-N, natural da Arábia Saudita, nascida em 21 de
janeiro de 1989, filha de Mohamad Alabsy e de Itimad Tarmanini, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669179/2025);
NUSRAT JAHAN - F234064-0, natural de Bangladesh, nascida em 24 de
janeiro de 2000, filha de Md Rokib Ali e de Miss Jahanara Begume, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0670908/2025);
OBENSON AMISIAL - G271845-G, natural do Haiti, nascido em 13 de
setembro de 1987, filho de Jean Claude Amisial e de St Anne Mondestin, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0637246/2025);
OLET KENOL - G256674-4, natural do Haiti, nascido em 5 de setembro de
1988, filho de Joseph Kenol e de Siergela Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0629351/2025);
OMAR FAROUK - g343663-n, natural de Gana, nascido em 3 de janeiro de
1978, filho de Farouk Abubakar e de Salamatu Abubakar, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611033/2025);
PAULET DE LEON LEUCK - F678778-O, natural das Filipinas, nascido(a) em 27
de maio de 1985, filho(a) de Bernardo Calma De Leon e de Felisa Dizon Dasig,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638797/2025);
PIERRE ANDERSON BELIZAIRE - G331405-O, natural do Haiti, nascido em 2
de janeiro de 2005, filho de Manthe Belizaire e de Christiane Belizaire Jolibois,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670845/2025);
PIERRELINE FELIX - G419227-O, natural do Haiti, nascida em 04 de outubro
de 1996, filha de Pierre Phares Felix e de Jesula Louis, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0628405/2025);
RAJA RADOUAI LEMBECK - f872322-9, natural do Marrocos, nascida em 8 de
março de 1996, filha de Thami Ben Bouzid Radouaie de Rabia Bent Abdellah, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640865/2025);
RAMJAM ALI - G032206, natural de Bangladesh, nascido em 15 de fevereiro
de 1980, filho de Basir Uddin e de Amena Begun, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0671972/2025);
RAUL ANTONIO LEDESMA APONTE - V590248-Y, natural do Peru, nascido em
5 de março de 1983, filho de Luis Augusto Ledesma Rey e de Maria Elena Aponte
Arias, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0634588/2025);
RICHARD JEAN - V846990-N, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de
1977, filho de Premise Dormeus e de Marc Jean, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0620799/2025);
ROFINO VIEIRA CO - F402274-R, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26 de
junho de 1991, filho de Viera Co e de Quebotepa Co, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629787/2025);
RONY JEAN - F270139-F, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 1985,
filho de Ezener Jean e de Jeanise Michel, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0609198/2025);
ROSA KIPULU KASESE - F600522-U, natural da Angola, nascida em 15 de
setembro de 1986, filha de Maguy Kipulu e de Georgina Matondo, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0634270/2025);
ROSA MANUEL DOS SANTOS ALBERTO PEDRO - F590671-3, natural da
Angola, nascido(a) em 28 de junho de 1985, filho(a) de Adao Ferreira Dos Santos
Alberto e de Antonica Eduardo Manuel, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0631859/2025);
ROSELINE FELIX EXUMAT - G253020-T, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
abril de 1988, filho(a) de Pierrecine Exumat e de Elucile Fleurilus, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635582/2025);
ROSIE ALTIDOR - G430829-T, natural do Haiti, nascida em 3 de outubro de
1986, filha de Andre Altidor e de Vernelie Rene, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0635579/2025)
ROSNY PIERRE - V794264-2, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de
1979, filho de Romel Coupange e de Micheline Pierre, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0627940/2025);
RUMI BEGUM - F622723-Z, natural de Bangladesh, nascida em 9 de outubro
de 1982, filha de Dudu Miah e de Anwara Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0664665/2025);
SAIFUL ISLAM - G162961-M, natural de Bangladesh, nascido em 20 de
agosto de 1986, filho de Monir Ali e de Khairun Nesa, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0670904/2025);
SAMIRA MOHAMMAD SHARIF - F039403-H, natural da Arábia Saudita,
nascido(a) em 25 de julho de 1994, filho(a) de Mohammad Sharif Abdulhafiz Khan e
de Alya Mulla Sheir Ali, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0664983/2025);
SCHNAYDINE JEAN - F312967-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1999, filho(a) de Flerius Jean e de Helene Diemise, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0632144/2025);
SEFORA MAKIESSE CAPITAO - V624752-1, natural da Angola, nascida em 12
de março de 1978, filha de Makiesse Antonio Didier e de Lundu Luyindula, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636592/2025);
SELVA RIJKURIS STROSSNER - W536010-S, natural da Alemanha, nascida em
6 de julho de 1945, filha de Vilis Rijkuris e de Minna Rijkuris, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0638037/2025);
SERIGNE FALLOU DIOUF - F248392-i, natural do Senegal, nascido em 26 de
dezembro de 1992, filho de Moussa Diouf e de Maty Mbaye, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0634864/2025);
SHERLEY DERELUS - G250664-0, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de
1981, filha de Marius Derelus e de Annette St Fleur, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0633652/2025);
STEVE ATAKY TSHAM MPINDA - V573826-H, natural da República
Democrática do Congo, nascido em 04 de agosto de 1987, filho de Guillaume Kiseng
Ataky e de Annie Kafuti, residente no estado do Pará (Processo nº
235881.0623954/2025);
TCHATCHIBARA AGORO - G401136-0, natural de Togo, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1966, filho(a) de Tchatchibara Atakoura e de Sana Lare, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0667106/2025);
THAMARA LOUINIQUE - G328511-X, natural do Haiti, nascida em 8 de maio
de 1999, filha de Marieta Louinique, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0625166/2025);
THOMAS FLERILUS - G483992-A, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
outubro de 1982, filho(a) de Flerima Flerilus e de Celicine Cime, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667473/2025);
UIE NENE CA - F205645-H, natural da Guiné-Bissau, nascido em 6 de
dezembro de 2006, filho de Nene Ca e de Segunda Co, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0623384/2025);
UJJAL MIAH - F291453-T, natural de Bangladesh, nascido em 2 de janeiro de
1995, filho de Md Abdul Hekim e de Mst Amena, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0611374/2025);
UMARO BALDE - F102812-9, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de
setembro de 1987, filho de Bobo Balde e de Djau Embalo, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0631091/2025);
VALDICIA NEOLEMBA MANUEL PEDRO ROCHA - F611135-Q, natural da
Angola, nascida em 25 de abril de 1990, filha de Gaspar Antonio Pedro e de Teresa
de Jesus Manuel Tavares Pedro, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0635226/2025);
VALERIIA TUGOVA - F436745-D, natural da Rússia, nascida em 29 de junho
de 1989, filha de Sergey Patrovich Tugov e de Elena Anatolievna Tugova, residente no
estado de Sergipe (Processo nº 235881.0617347/2025);
WILSON MATHIEU - G416214-B, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março
de 1988, filho(a) de Brisson Mathieu e de Rose Marie Nelson, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0635985/2025);
YLDEMAR JESUS GRANADINO GOMEZ - G363181-T, natural da Venezuela,
nascido em 17 de julho de 1981, filho de Ildemaro Gonzalo Granadino Sarrameda e de
Dominga de Jesus Gomez de Granadino, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0634128/2025) e
YULIERMA ALIAGA ORTIZ - G278019-E, natural de Cuba, nascida em 2 de
fevereiro de 1989, filha de Noemi Juana Ortiz Ortiz e de Edualdo Aliaga Fernandez,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0620358/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO