PORTARIA Nº 111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA
Empreendimento: Jazida MC
Processo n.º 01504.000222/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida MC
Arqueólogo Coordenador: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogo de Campo: Arthur dos Santos Marinho Graça Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe - UFS.
Área de Abrangência: Município de Japoatã, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pecora Empreendimento Imobiliário SPE
Empreendimento: Jardim Maria Rita
Processo nº 01506.000843/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim
Maria Rita
Arqueólogo Coordenador e de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Leme, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Claudio da Silva Nogueira
Empreendimento: Recanto do Carioca
Processo nº 01409.000060/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Recanto do Carioca
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Claudio da Silva Nogueira
Empreendimento: Recanto do Carioca
Processo nº 01409.000060/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Recanto do Carioca
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: ARDENGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARDENGUE
Processo nº 01506.000034/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Ardengue
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Paraíso, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: GAV Pirenópolis Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Pyrenéus Residence Resorts
Processo n.º 01516.000492/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Pyrenéus Residence Resorts
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos Coordenador de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás
Prazo de validade: 01 (um) mês
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dragão (UFV Dragão I-A; Dragão I-B; Dragão
I-D)
Processo: 01502.001002/2025-94
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Complexo
Fotovoltaico Dragão (UFV Dragão I-A; Dragão I-B; Dragão I-D)
Arqueólogo Coordenador Geral: Daivisson Batista Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Rogério de Oliveira Tognoli
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia (MASB)
Área de Abrangência: Município de Igaporã, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Criativa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Sol de Primavera
Processo nº: 01506.001009/2025-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Sol
de Primavera
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi
Mirim/SP.
Área de Abrangência: Município de São Manuel, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danielli Sevulski Santos
Empreendimento: Lotes 31 a 35 e 68/36-B 5
Processo nº:01450.009083/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e André Dal Bosco
Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII
Empreendimento: Havan S.A.
Processo nº 01424.000167/2025-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Havan S.A
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMCCAMP INCORPORACAO SC 03 SPE LTDA
Empreendimento: Bela Vista
Processo nº 01514.002078/2023-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica
Processo nº: 01514.000295/2025-53
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola
Agroecológica
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Angico
Empreendimento: Mineração Angico
Processo nº: 01506.002722/2019-99
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Angico Ltda.
Arqueólogos coordenadores de campo: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Itirapina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serra Leste Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Ampliação Serra Leste
Processo nº 01514.002335/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Ampliação Serra Leste
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda
Empreendimento: Mina Santa Maria
Processo nº 01514.002051/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da
Mina Santa Maria
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas do Jorro
Processo: 01502.001108/2024-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de Caldas do Jorro
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fagno Dias de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade
do Estado da Bahia - UNEB, Campus VII (Senhor do Bonfim-BA)
Área de Abrangência: Município de Tucano, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Implantação de loteamento com infraestrutura completa
Processo nº: 01450.008990/2025-55
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A
Empreendimento: Extensão da Linha 4-Amarela (Vila Sônia a Taboão da Serra)
Processo nº 01506.001881/2023-52
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Extensão da Linha 4-Amarela
(Vila Sônia a Taboão da Serra)
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Municípios de São Paulo e Taboão da Serra, Estado de São
Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva 182 Participações Ltda.
Empreendimento: Residencial Botucatu
Processo nº 01506.000603/2025-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Botucatu Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Botucatu, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Amélia Empreendimento Imobiliário SPE
Empreendimento: Vila Amélia
Processo nº: 01506.000931/2025-46
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Amélia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de São José dos Campos e Jacareí, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaborandi
Empreendimento: Aterro Sanitário
Processo nº: 01450.005390/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aterro
Sanitário
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sandra Costa dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Jaborandi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
Empreendimento: Anel Viário do Município de Cordeirópolis
Processo n.º 01506.001619/2023-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Anel Viário do
Município de Cordeirópolis
Arqueólogo Coordenador e de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 88, de 02 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18,
Autorização nº 7, Processo nº: 01409.000132/2025-78, publicada em 03/10/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins
do Couto", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: "Alessandro De Bona Mello,
Éberson Martins do Couto e Jedson Francisco Cerezer"
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000020/2023-33, publicada em 26/11/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Marluce Lopes da Silva ", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos "
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.806/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Sorriso, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900397/2025-41. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.807/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA ALCIDES, situado no Município de Rio Verde, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901751/2025-84. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.808/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VISTA VERDE, situado no Município de Sátiro Dias, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900819/2025-98. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.809/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HELIHUB, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901531/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.810/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA COLINA, situado no Município de Marinópolis, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901659/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.811/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BALSA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900174/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.812/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ARAÚJO, situado no Município de Itamarandiba, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901859/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.813/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AMS SIGNATURE, situado no Município de Florianópolis, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900777/2025-03.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.814/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ELDORADO DA FORMOSA, situado no Município de
Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900971/2025-81.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.815/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Três Lagoas,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900630/2025-13. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.816/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ESSÊNIA 1, situado no Município de São José dos Campos, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901127/2025-87. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.817/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo USINA VALE DO TIJUCO, situado no Município de Uberaba, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900895/2025-13. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.818/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA SANTO ANTONIO, situado no Município de João Pinheiro, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900516/2025-95. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.819/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HUCK, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900687/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.820/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ALPHAVILLE GUARAJUBA, situado no Município de Camaçari, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900627/2025-81. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.821/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901685/2025-42. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.822/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RECANTO, situado no Município de Araguacema, no Estado
do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900384/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.823/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PANORAMA, situado no Município de Bela Vista, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900624/2025-58. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR