INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
MATRIZES DE REFERÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO SAEB 2º ANO 1_MEC_28_001
1_MEC_28_002
1_MEC_28_003
1_MEC_28_004
1_MEC_28_005
APÊNDICES
APÊNDICE 1
PROCEDIMENTOS PARA CALIBRAÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM OS TESTES
QUE AVALIAM A ALFABETIZAÇÃO
Na avaliação da Alfabetização do Saeb, a calibração dos itens pode ser realizada
por dois métodos: o método de grupos múltiplos com o uso da base clone, ou o método
de calibração com parâmetros fixos.
O método de grupos múltiplos com base clone
(https://download.inep.gov.br/avaliacao_da_alfabetizacao/documentos_tecnicos/bases_
clones_facilitacao_equalizacao_medidas.pdf) utiliza uma base de dados simulada criada
para servir como grupo de referência no processo de equalização das medidas da avaliação
de Alfabetização ao longo do tempo. Seu objetivo é simplificar a aplicação do método de
fixação dos parâmetros dos itens comuns, procedimento amplamente utilizado pelo Inep
em avaliações baseadas na Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Na prática, a base clone reproduz uma amostra fictícia de respostas geradas a
partir dos parâmetros originais dos itens calibrados na escala de referência. Ela substitui o
uso de bases reais de aplicações anteriores - tradicionalmente utilizadas como referência
nos modelos de grupos múltiplos da TRI - e, com isso, elimina a necessidade de
transformações adicionais nos parâmetros dos itens, mantendo todos os resultados
diretamente na escala original de calibração.
O segundo método, que vem sendo amplamente utilizado nas avaliações do
Saeb, é a calibração com parâmetros fixos (Fixed Item Parameter Calibration - FIPC) (Klein
& Ricarte, 2025). Esse método permite colocar diferentes aplicações de teste em uma
mesma escala, garantindo a comparabilidade dos resultados ao longo do tempo e entre
grupos distintos de estudantes.
O método FIPC parte de um conjunto de itens âncora, cujos parâmetros de
discriminação, dificuldade e acerto ao acaso foram previamente estimados em uma
calibração de referência. Esses itens funcionam como pontos fixos na escala e são
mantidos constantes durante o processo de estimação dos novos itens. Assim, os novos
itens são ajustados de forma coerente com a métrica original, dispensando a necessidade
de reestimar todos os parâmetros simultaneamente.
A estimação dos parâmetros é feita com base no modelo logístico de três
parâmetros (3PL), que considera a probabilidade de acerto ao acaso. O processo de
estimação dos parâmetros utiliza-se o pacote mirt, do software R, que aplica o algoritmo
de maximização da verossimilhança pelo método EM. Essa abordagem produz resultados
equivalentes aos obtidos pelo método de grupos múltiplos com base clone, mas com maior
simplicidade operacional, pois requer apenas as respostas dos novos itens e os parâmetros
fixados dos itens âncora.
Independentemente do método adotado, grupos múltiplos ou FIPC, é
necessário definir especificações técnicas para garantir a comparabilidade entre as
diferentes edições da avaliação.
Na função mirt.model do software R, as distribuições a priori devem ser
definidas conforme os seguintes parâmetros:
PRIOR = (1-itens, a1, lnorm, 0.530628251, 0.5), (1-itens, g, expbeta, 5, 17)
Essas especificações indicam que o parâmetro de discriminação (a1) segue uma
distribuição log-normal, e o parâmetro de acerto ao acaso (g) segue uma distribuição beta
exponencial, o que contribui para uma estimação mais estável e coerente com os valores
esperados do modelo 3PL.
Na função mirt, também é necessário definir o número e o intervalo dos pontos
de quadratura, utilizados para aproximar a distribuição da proficiência dos respondentes.
Os valores recomendados são:
quadpts = 61,
technical = list(theta_lim = c(-6.0, 6.0), NCYCLES = 500)
Essas configurações asseguram maior precisão na estimação, cobrindo
adequadamente o intervalo de proficiência dos estudantes e favorecendo a convergência
do algoritmo de maximização da verossimilhança.
A calibração dos itens, seja pelo método de grupos múltiplos com base clone
ou pelo método FIPC, garante a continuidade da escala de proficiência e a comparabilidade
das estimativas entre edições da avaliação, assegurando a coerência psicométrica
necessária para o monitoramento do desempenho dos estudantes ao longo do tempo.
APÊNDICE 2
SINTAXE DA ESTIMAÇÃO DAS PROFICIÊNCIAS DOS ALUNOS DA
ALFABETIZAÇÃO
A nota (proficiência) do aluno participante da avaliação de Alfabetização é
estimada utilizando o modelo de três parâmetros (3PL) da TRI, a nota representa seu o
nível de conhecimento demonstrado nas respostas aos itens. Como não é possível obter
esse valor por uma fórmula simples, utiliza-se um método estatístico específico da TRI.
O Inep adota o método EAP (Expected a Posteriori) para estimar as
proficiências em suas avaliações. Esse método combina as respostas do participante com
uma distribuição a priori (normal, com média 0 e desvio padrão 1) que reflete a
proficiência esperada do grupo de referência.
A proficiência é o valor esperado da distribuição a posteriori de q (parâmetro
que representa a proficiência do aluno no modelo 3PL), calculada com base nas respostas
e nos parâmetros dos itens (discriminação, dificuldade e acerto ao acaso). Essa abordagem
torna a estimação mais precisa.
A precisão da proficiência é avaliada por meio do desvio padrão a posteriori,
que indica o grau de confiança da estimativa, quanto menor o desvio padrão, mais precisa
é a nota estimada.
Com isso, o método EAP permite calcular proficiências consistentes e
comparáveis entre os alunos participantes e as edições diferentes da avaliação de
alfabetização, assegurando a estabilidade e a validade psicométrica das medidas de
proficiência.
Na estimação da proficiência do participante da avaliação é necessário definir
especificações técnicas para garantir a comparabilidade entre as diferentes edições da
avaliação.
Na função fscores do software R, é fundamental definir a média e o desvio-
padrão da distribuição a priori utilizada pelo método EAP, a fim de garantir a
comparabilidade dos resultados. Caso esses parâmetros não sejam especificados, o
software R aplicará valores padrão que podem divergir da distribuição desejada,
comprometendo a comparabilidade das estimativas definidas no momento da criação da
escala.
A distribuição a priori deve ser definida da seguinte forma:
fscores(nome_modelo, method = "EAP", mean=0, cov=1)
APÊNDICE 3
MONTAGEM DOS CADERNOS DE TESTE E SUAS FORMAS DE APLICAÇÃO
Montagem
Para montar os cadernos de prova, deve ser utilizada a metodologia
denominada Blocos Incompletos Balanceados (BIB), permitindo que um grande número de
itens seja aplicado ao conjunto de alunos avaliados, sem que cada aluno precise responder
a todos eles. Após os itens serem elaborados e revisados pedagógica e linguisticamente, o
processo de montagem dos cadernos de prova é iniciado com a seleção dos itens e a
montagem de blocos de itens. A seleção e a distribuição de itens para a composição dos
blocos devem ser orientadas por critérios pedagógicos, que considerem as habilidades da
matriz de referência, o nível de dificuldade dos itens, a adequação dos temas e dos textos
que compõem os suportes dos itens ao público avaliado, comandos e opções dos itens
tecnicamente bem construídos.
Devem ser contemplados, na montagem dos cadernos de teste, itens com
parâmetros na escala Saeb para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática,
garantindo que os blocos estejam balanceados em termos da sua dificuldade. Para o teste
de Língua Portuguesa, adicionalmente, deve ser garantida a presença de itens próximos ao
ponto 743, limiar na escala que define o Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Sempre que
possível, na seleção de itens comuns entre edições da avaliação, é importante tentar
manter a posição original dos itens dentro dos blocos.
Os testes na área de Língua Portuguesa devem ser montados a partir de três
blocos iniciais (Blocos A, B e C) contendo oito itens objetivos, mais 7 blocos de 4 itens
(Blocos 01 a 07) que vão ser rodiziados entre os blocos iniciais e 3 blocos com 2 itens de
escrita de palavra ditada (Blocos i, ii e iii) e um bloco final com um item de produção
textual (Texto); totalizando 52 itens de resposta selecionada e 7 itens de resposta
construída. Esses blocos devem ser apresentados em 21 modelos de cadernos, compostos
por 16 itens de múltipla escolha cada um, formados por 3 blocos: 1 bloco com 8 itens (A,
B ou C) e 2 blocos com 4 itens cada (1 ao 7) e 2 itens de escrita de palavra ditada, mais
um item de produção textual. A Figura 1 apresenta o esquema de montagem dos 21
modelos de cadernos de prova. Esta montagem permite que, em cada turma, o bloco
inicial seja comum e de aplicação totalmente mediada, enquanto os sete blocos que
compõem a seção seguinte do teste sejam de aplicação parcialmente mediada e rodiziados
na turma.
Figura 1: Esquema de montagem dos cadernos de prova de Língua Portuguesa
para o 2º ano 1_MEC_28_006
Para os testes de Matemática, devem ser montados 7 blocos contendo 9 itens
de múltipla escolha e 7 blocos com 1 item de resposta construída cada, totalizando 63
itens de múltipla escolha e 7 itens de resposta construída. Os itens devem ser
apresentados em 21 modelos de cadernos, cada um composto por 3 blocos: 2 blocos com
9 itens cada (múltipla escolha) e 2 blocos com 2 itens de resposta construída, combinados
de maneira única, conforme ilustrado na Figura 2.
Figura 2: Esquema de montagem dos cadernos de prova de Matemática para o 2º 1_MEC_28_007
Cada estudante responde apenas a um caderno de Língua Portuguesa com
19 itens, sendo 16 de múltipla escolha e 3 de resposta construída (escrita); e a um
caderno de Matemática com 20 itens, sendo 18 de múltipla escolha e 2 de resposta
construída.
APLICAÇÃO
Os cadernos de teste são individuais, um para cada área do conhecimento,
e devem ser aplicados em dias distintos. A aplicação dos testes de Língua Portuguesa
do 2º Ano do Ensino Fundamental deve ocorrer de forma mediada, considerando as
diferentes versões dos modelos de caderno de prova. Os três primeiros blocos (A, B
e C) são de aplicação totalmente mediada, de forma que, em cada turma, os
estudantes respondem a apenas um desses blocos e de maneira totalmente mediada.
Os sete blocos da seção seguinte do teste são de aplicação parcialmente mediada e
distribuídos em rodízio na turma. A aplicação dos testes de Matemática aos estudantes
do 2º Ano do Ensino Fundamental deve ocorrer de forma mediada, considerando as
diferentes versões dos modelos de caderno de prova. Isso porque, no 2º ano, o que
se objetiva avaliar através dos testes de Língua Portuguesa é, justamente, o domínio
do princípio alfabético, de habilidades de leitura e de produção escrita dos estudantes.
No teste de Matemática, por sua vez, objetiva-se avaliar o domínio de habilidades
relativas ao letramento matemático. Por esta razão, é importante que a aplicação dos
testes seja conduzida pelos aplicadores. Mas, isso deve ocorrer de forma padronizada
para todos os entes federados e escolas que estão participando da avaliação.
O aplicador, além de treinamento adequado à aplicação de testes na etapa
da alfabetização, deve contar com instrumento específico para orientá-lo no momento
da aplicação. Este instrumento deve orientar todo o procedimento, indicando
exatamente como o teste deve ser conduzido, ou seja, o que deve ser feito nas fases
de preparação, execução e consolidação da aplicação; o que deve ser lido e o que não
deve ser lido; bem como, o que pode e o que não pode ser respondido pelo aplicador
durante a prova. Todos os estudantes da turma devem resolver os itens ao mesmo
tempo, guiados pelo aplicador. Após a aplicação, cabe ao aplicador o preenchimento
dos cartões resposta dos estudantes.
Os aplicadores devem possuir ensino superior completo, preferencialmente
graduação em Pedagogia ou em Licenciaturas de áreas afins, além de experiência no
magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental e experiência comprovada em
avaliações externas de alunos ou sistemas de ensino ou concursos públicos ou
vestibulares. Ressalta-se que não podem atuar como aplicadores os professores da
escola avaliada, a fim de assegurar a imparcialidade do processo.
Quanto à duração da aplicação do teste, o tempo total de aplicação do
instrumento de Língua Portuguesa precisa ser de até 1 hora e 50 minutos, sendo: até
1 hora e 5 minutos destinados à aplicação das questões objetivas, 15 minutos de
intervalo e até 30 minutos dedicados à realização das questões abertas. O instrumento
de Matemática deve ser aplicado em até 1 hora e 15 minutos, sendo: até 30 minutos
destinados à aplicação do primeiro bloco, 15 minutos de intervalo e até 30 minutos
destinados à aplicação do segundo bloco.
Os estados, por meio das instituições aplicadoras contratadas, devem se
empenhar para oferecer, em parceria com os sistemas de ensino, atendimento
especializado aos alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais especiais
nas avaliações. Em relação à aplicação dos testes para os estudantes com deficiência
ou transtornos do desenvolvimento, deve haver um tempo adicional de no mínimo 20
minutos de aplicação.
APÊNDICE 4
PROCEDIMENTO PARA O CÁLCULO DO PESO NA BASE DE DADOS
Na aplicação do sistema estadual de avaliação na Alfabetização, embora a
avaliação se destine a cobrir 100% dos alunos elegíveis, perdas durante a coleta
incentivaram a utilização de um processo de ponderação para preservar a
representatividade estatística. A ideia é expandir hierarquicamente os pesos dos
participantes, garantindo que a soma final dos pesos coincida com a população-alvo
(no caso, os estudantes previstos). Esse mecanismo atua em cinco níveis
interconectados - turma, escola, estrato, município e unidade federativa (UF).
Os cálculos dos pesos e dos resultados agregados são feitos utilizando
microdados dos estudantes, que contêm as informações sobre participação, medida de
proficiência e o valor do peso final atribuído a cada aluno. 1_MEC_28_008
1_MEC_28_009
Obs.: todos os alunos sem participação efetiva recebem peso zero. 1_MEC_28_010
1_MEC_28_011
Por exemplo: se há uma escola em que uma turma inteira não foi avaliada, mas
estava prevista, o peso auxiliar será responsável por compensar essa não participação no nível
k+1(escola). Os níveis estão descritos a seguir:
¸k=1: turma;
¸k=2: escola;
¸k=3: estrato do censo (município, dependência administrativa, localização);
¸k=4: município/dependência administrativa;
¸k=5: UF.
E o peso auxiliar para a expansão de turmas para escolas é o seguinte: 1_MEC_28_012
1_MEC_28_013
Em seguida, o peso é expandido para o nível da escola, multiplicando o peso do
aluno na turma pelo peso auxiliar 1, obtendo então o peso do aluno na escola: 1_MEC_28_014
Essa lógica de compensação por meio dos pesos auxiliares se repete para os
níveis subsequentes, garantindo assim que a expansão dos pesos se iguale sempre à
contagem de estudantes previstos. 1_MEC_28_015
1_MEC_28_016
1_MEC_28_017
Se um estrato não tiver participantes (ex.: um município em que nenhuma
escola rural estadual tenha participado), o peso temporário será zero - com a compensação
ocorrendo posteriormente, no agregado de município. 1_MEC_28_018
1_MEC_28_019
1_MEC_28_020
1_MEC_28_021
1_MEC_28_022
1_MEC_28_023
1_MEC_28_024
1_MEC_28_025
1_MEC_28_026
A robustez desse método está na compensação hierárquica: unidades não
respondentes têm seu déficit absorvido por níveis superiores, preservando agregados
nacionais.
APÊNDICE 5
SINTAXE PARA ENVIO DOS DADOS DAS AVALIAÇÕES ESTADUAIS E DISTRITAL AO INEP
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO LAYOUT "DICIONÁRIO DE DADOS -
AVALIAÇÕES ESTADUAIS"
O presente Apêndice tem por objetivo orientar as unidades da federação
quanto ao correto preenchimento e envio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dos dados resultantes das avaliações estaduais e
distrital de alfabetização, em conformidade com o layout denominado "Dicionário de
Dados - Avaliações Estaduais".
1. Estrutura e Finalidade do Arquivo
O arquivo de layout padroniza a estrutura de informações que deverão ser
encaminhadas ao Inep, garantindo integridade, comparabilidade e rastreabilidade dos dados.
Cada linha do arquivo representa um estudante avaliado, e cada coluna
corresponde a uma variável padronizada pelo Inep, conforme especificado no
dicionário.
O dicionário define para cada variável:
¸ Nome do campo (variável);
¸ Tipo de dado (numérico, caractere, data, lógico);
¸ Tamanho máximo do campo;
¸ Descrição e significado;
¸ Regras de preenchimento;
¸ Exemplo ilustrativo;
¸ Observações específicas, quando aplicáveis.
2. Estrutura do Layout e Guias do Arquivo
O Dicionário de Dados da Avaliação Estadual é composto pelas seguintes abas:
1. Lista de Tabelas - Relaciona todas as tabelas que compõem o dicionário,
funcionando como índice para navegação.
2. TB_N96A_CADERNO - Contém informações sobre os cadernos de prova
aplicados, identificando suas versões, estrutura e finalidade.
3. TB_N96B_BLOCO - Define os blocos de itens que integram os cadernos,
detalhando a quantidade de itens dentro do bloco e sua organização interna.
4. TB_N96C_CADERNO_BLOCO - Estabelece a relação entre cada caderno e
os blocos que o compõem, permitindo mapear a composição completa da prova.
5. TB_N96D_ITEM - Reúne informações descritivas dos itens da avaliação
(questões), incluindo identificação, tipo e características técnicas.
6. TB_N96E_QUESITO_ITEM - Apresenta os quesitos ou atributos específicos
de cada item, servindo de apoio para análise pedagógica e estatística.
7. TB_N96F_CONCEITO - Define os conceitos e categorias utilizados para
interpretação dos resultados, funcionando como referência de classificação.
8. TB_N96G_ITEM_BLOCO - Relaciona os itens aos blocos nos quais estão
inseridos, garantindo rastreabilidade da montagem da prova.
9. TB_N72_RESULTADO - Consolida os resultados individuais dos
participantes, contendo variáveis de desempenho e indicadores pedagógicos.
10. TB_N81_ALUNO - Reúne os dados cadastrais dos estudantes avaliados
identificados conforme dados do Censo Escolar, permitindo análises demográficas e
contextuais.
11. TB_N58_ALUNO_RESPOSTA - Registra as respostas fornecidas pelos
estudantes a cada item, possibilitando estudos de desempenho e análises
psicométricas.
12. TB_N73_RESULTADO_UF - Apresenta os resultados agregados por
Unidade da Federação, permitindo comparações regionais e nacionais.
3. Regras Gerais de Preenchimento
1. Campos obrigatórios: todos os campos marcados como obrigatórios
devem ser preenchidos. Omissões ou inconsistências impedirão a validação do
arquivo.
2. Identificadores únicos: cada estudante deve possuir um identificador
exclusivo (mesmo código do Censo Escolar) dentro da UF e do ano da aplicação.
3. Datas: devem seguir o formato ISO YYYY-MM-DD.
4. Campos numéricos: devem utilizar ponto (.) como separador decimal e
não devem conter separadores de milhar.
5. Códigos de UF, município e escola: devem corresponder exatamente aos
códigos do Censo Escolar do ano de referência.
6. Participação: todos os estudantes elegíveis devem ser listados, mesmo os
ausentes, com o campo TP_PARTICIPACAO devidamente preenchido.
7. Proficiência: deve ser informada no campo PROFICIENCIA_SAEB, calculada
conforme metodologia descrita no Apêndice 2 desta Instrução Normativa.
8. Peso amostral: deve seguir o procedimento do Apêndice 4, informado no
campo PESO_FINAL.
4. Validação e Envio dos Dados
Antes do envio ao Inep, as Secretarias Estaduais e o Distrito Federal
deverão:
¸ Verificar a consistência interna dos dados utilizando os validadores
automáticos fornecidos pelo Inep;
¸ Garantir que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos
corretamente;
¸ Assegurar que o número total de registros corresponda ao número de
estudantes previstos;
¸ Encaminhar o arquivo final via ambiente seguro do Inep, dentro do prazo
definido em regulamento específico.
Os arquivos enviados fora do padrão, com campos ausentes, formatos
incorretos ou inconsistências de integridade, serão devolvidos para correção.
5. Observação Final
Este layout e suas orientações integram o conjunto normativo da presente
Instrução Normativa, devendo ser observados integralmente por todos os sistemas
estaduais e distrital de avaliação.
Alterações futuras de estrutura, nomenclatura ou formato serão
comunicadas oficialmente pelo Inep, mediante nova versão do dicionário de dados.